Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007866-24.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 73.765,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

KATHY GUARIENTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUCAS CARDOSO FURTADO

OAB/RS 114034·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008967-57.2025.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 29, 37

19/08/2025, 09:45

Baixa Definitiva

13/12/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/12/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/12/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 10:57

Determinada a intimação

30/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022, 17:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008967-57.2025.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 29, 37

19/08/2025, 09:45

Baixa Definitiva

13/12/2022, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 13:38

06/12/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/12/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 10:57

Determinada a intimação

30/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/11/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 55

25/11/2022, 17:48

Juntada de Petição

25/11/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 13:38

Determinada a intimação

24/11/2022, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5130104-63.2022.4.04.9445/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

23/11/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5130103-78.2022.4.04.9445/TRF (KATHY GUARIENTI)

23/11/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/11/2022, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085038 processada no TRF4 com o no. 51301046320224049445/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

14/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085038 processada no TRF4 com o no. 51301037820224049445/TRF (KATHY GUARIENTI)

14/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085038 processada no TRF4 com o no. 51301037820224049445/TRF (ATILA MOURA ABELLA)

14/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085038

11/10/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2022, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/10/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/10/2022, 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085038

07/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

07/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

07/10/2022, 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/10/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 09:59

Despacho

17/08/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 15:14

Juntada de Petição

21/07/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2022, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/05/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

24/05/2022, 16:03

Despacho

24/05/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 14:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50078662420214047102

21/04/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: KATHY GUARIENTI (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS CARDOSO FURTADO (OAB RS114034) ADVOGADO: ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007866-24.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

25/11/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/11/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/10/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/09/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/09/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 13:55

Julgado procedente o pedido

21/09/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/09/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/08/2021, 15:52

Determinada a citação

10/08/2021, 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2021, 21:16

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 18:39

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 09:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 09:45

DESPACHO

•20/07/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 16:03

SENTENÇA

•21/09/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 21:16