Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: INSTITUTO JUSTIÇA E DEMOCRACIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MATEUS FRANCA DOS SANTOS (OAB SC041855) ADVOGADO(A): IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSE MARIA DOS PASSOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004215-48.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 499) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
16/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/06/2023, 15:25
Conclusão (para decisão)
31/05/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 13:07
Confirmada
21/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 09:44
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 14:29
Expedida/certificada
11/05/2023, 17:47
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 15:33
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 14:25
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:16
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:16
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 15:26
Sentença confirmada
15/03/2023, 12:15
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 12:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: INSTITUTO JUSTIÇA E DEMOCRACIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO MATEUS FRANCA DOS SANTOS (OAB SC041855) ADVOGADO(A): IVAN BARBIERO FILHO (OAB SC052715) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ADVOGADO(A): MAURICIO SOLANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSE MARIA DOS PASSOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004215-48.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 546) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA