Procedimento Comum Cível 5011945-58.2012.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011945-58.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 18:55

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:21

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:46

Confirmada

30/09/2024, 09:55

Expedida/certificada

26/09/2024, 19:45

Expedida/certificada

26/09/2024, 19:44

Recebimento

17/09/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO SILVA (OAB SC009582) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011945-58.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO SILVA (OAB SC009582) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011945-58.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2012, 18:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2012, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2012, 10:29

Documentos

•01/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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