Procedimento Comum Cível 5046407-06.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

VILMAR DE SOUZA LISBOA

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 22:49

Confirmada

02/07/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 16:09

Confirmada

28/06/2024, 16:09

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:22

Ato ordinatório

20/03/2024, 19:00

Recebimento

20/03/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR DE SOUZA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046407-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:02

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:06

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 22:49

Confirmada

02/07/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 16:09

Documentos

•03/03/2023, 01:00

Confirmada

28/06/2024, 16:09

Expedida/certificada

28/06/2024, 15:22

Ato ordinatório

20/03/2024, 19:00

Recebimento

20/03/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR DE SOUZA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046407-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:02

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 08:22

Confirmada

13/03/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:20

Expedida/certificada

05/03/2022, 21:05

Extinção

04/03/2022, 18:34

Conclusão (para julgamento)

18/01/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 10:11

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 15:24

Julgamento em Diligência

03/12/2021, 15:22

Conclusão (para julgamento)

26/11/2021, 15:09

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 19:59

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 18:06

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 18:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 20:36

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 16:37

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:30

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 12:00

Expedida/certificada

13/10/2021, 20:16

Mero expediente

13/10/2021, 20:16

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 17:14

Expedida/certificada

05/10/2021, 19:41

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 13:44

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 17:04

Expedida/certificada

23/09/2021, 13:15

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/09/2021, 13:14

Mero expediente

23/09/2021, 13:11

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 18:07

Por decisão judicial

24/11/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 09:42

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 22:37

Mero expediente

23/10/2020, 22:37

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2020, 14:10

Por decisão judicial

12/08/2020, 18:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 23:18

Expedida/certificada

04/08/2020, 12:49

Conclusão (para despacho)

31/07/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 07:47

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 12:06

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 09:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 00:02

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 11:10

Expedida/certificada

01/04/2020, 17:39

Ato ordinatório

01/04/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 19:43

Expedida/Certificada

18/03/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 09:53

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

17/03/2020, 19:04

Expedida/certificada

17/03/2020, 19:03

Expedida/certificada

17/03/2020, 19:03

Documento (Mandado)

17/03/2020, 15:45

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 12:02

Mandado

10/03/2020, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 11:04

Confirmada

04/03/2020, 11:04

Expedida/certificada

02/03/2020, 16:54

Ato ordinatório

02/03/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 15:08

Expedida/certificada

28/02/2020, 09:32

Documento (Certidão)

28/02/2020, 09:17

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 17:24

Confirmada

12/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 14:56

Confirmada

04/02/2020, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 13:18

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

02/02/2020, 20:40

Expedida/certificada

02/02/2020, 20:39

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 16:19

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:26

Documento (Certidão)

16/01/2020, 13:58

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 15:23

Expedida/certificada

03/12/2019, 11:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 11:26

Expedida/certificada

28/11/2019, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 15:55

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:06

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

11/10/2019, 13:07

Conclusão (para decisão)

09/10/2019, 09:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

08/10/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 14:36

Expedida/certificada

08/10/2019, 14:32

Incompetência

08/10/2019, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2019, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 16:54

Confirmada

02/08/2019, 16:54

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

02/08/2019, 15:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2019, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2019, 12:01

Expedida/certificada

01/08/2019, 23:29

Incompetência

01/08/2019, 23:29

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 12:57

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 12:13