Execução Fiscal 5023020-34.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 3.392,47

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANA - CRO/PR

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO DOMINGOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

18/05/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/04/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/04/2023, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 13:22

Juntada de Petição

18/04/2023, 09:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:21

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

20/07/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 15:32

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

18/05/2023, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

18/05/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/04/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/04/2023, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 17:21

25/04/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 13:22

Juntada de Petição

18/04/2023, 09:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:21

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

20/07/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

04/03/2022, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR EXECUTADO: JOSE ROBERTO DOMINGOS DO NASCIMENTO EDITAL Nº 700011330120 FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 5 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. Para pagamento em até 5 (cinco) dias, arbitro os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor da execução. Para pagamento após o prazo de 5 (cinco) dias, fixo-os em 10% (dez por cento). EXECUTADO(A): JOSE ROBERTO DOMINGOS DO NASCIMENTO (CPF 027.975.478-70) VALOR DO DÉBITO: R$ 3.392,47 (atualizado em 01/03/2020) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 841, 1136, 1194, 1317, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023020-34.2020.4.04.7000/PR

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

23/02/2022, 09:03

Expedição de Edital - citação

21/02/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/10/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

16/07/2021, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/06/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/06/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 10:32

Juntado(a)

18/06/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/12/2020, 13:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 15:55

Juntado(a)

08/09/2020, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

12/08/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/07/2020, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2020, 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 14:29

Determinada a citação

27/05/2020, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 13:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,96 em 13/5/2020 Número de referência: 680617

17/05/2020, 06:09

Distribuído por dependência - Número: 50005550620124047002

11/05/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 16:22