UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE)
Autor
LEA BROL CLEZAR (EMBARGADO)
Reu
MANOEL AMERICO BARROS FILHO (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRENDALI TABILE FURLAN
OAB/RS 061812·CPF·Representa: Autor
LUCIANO CARVALHO DA CUNHA
OAB/RS 036327·CPF·Representa: Autor
PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO
OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor
LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER
OAB/RS 092518·CPF·Representa: Autor
BRENDALI TABILE FURLAN
OAB/RS 061812·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Por decisão judicial
18/12/2025, 13:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/12/2025, 03:00
Por decisão judicial
19/08/2025, 13:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/07/2025, 03:00
Por decisão judicial
20/03/2025, 13:53
Recebimento
17/03/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1861809/SC (2020/0034059-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EMBARGADO: LEA BROL CLEZAR
EMBARGADO: MANOEL AMERICO BARROS FILHO
ADVOGADOS: LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327
BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812
LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER - RS092518
PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1861809/SC (2020/0034059-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EMBARGADO: LEA BROL CLEZAR
EMBARGADO: MANOEL AMERICO BARROS FILHO
ADVOGADOS: LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327
BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812
LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER - RS092518
PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 16:54
Confirmada
05/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 16:19
Expedida/certificada
25/04/2023, 14:52
Expedida/certificada
25/04/2023, 14:51
Expedida/certificada
25/04/2023, 14:51
Remessa (outros motivos)
19/04/2023, 20:19
Sem descrição
19/04/2023, 19:07
Conclusão (para decisão)
14/04/2023, 16:37
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 16:56
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 17:34
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:08
Expedida/certificada
16/03/2023, 17:08
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 15:27
Sentença desconstituída
15/03/2023, 12:15
Petição (Petição (outras))
11/03/2023, 20:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEA BROL CLEZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: MANOEL AMERICO BARROS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007180-34.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 538) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA