Procedimento Comum Cível 5010288-73.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 64.593,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ANTONIO REUS LEOTE DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2022, 15:33

Juntada de Petição

03/10/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

29/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/09/2022

17/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

20/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/07/2022, 12:35

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

07/10/2022, 15:33

Juntada de Petição

03/10/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

29/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/09/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 17:19

17/09/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

20/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/07/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/07/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/07/2022, 10:31

Juntada de Petição

26/07/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/07/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2022, 17:19

Determinada a intimação

08/06/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/05/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/04/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/04/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:42

Determinada a intimação

11/04/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 11:09

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2022

11/04/2022, 11:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50102887320204047112

08/04/2022, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO REUS LEOTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010288-73.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

29/11/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/11/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/11/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/11/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/11/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/10/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

19/10/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 21:32

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/09/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/09/2021, 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/09/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/09/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/09/2021, 14:04

Juntada de Petição

10/09/2021, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/09/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/08/2021, 01:02

Juntada de Petição

12/08/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/08/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/08/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/08/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 11:51

Intimado em Secretaria - URGENTE

30/07/2021, 11:50

Intimado em Secretaria

30/07/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/07/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/07/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/07/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/06/2021, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:23

Decisão interlocutória

08/06/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/06/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/05/2021, 16:02

Decisão interlocutória

18/05/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/05/2021, 16:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANTONIO REUS LEOTE DE SOUZA <br>R$200,00 em 12/05/2021

13/05/2021, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

13/04/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2021, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/02/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/02/2021, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/02/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 23:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2021, 23:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSGVT02S)

17/02/2021, 19:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/02/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/02/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2021, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/02/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/02/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 17:27

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT02S para RSCANCEJUA)

23/11/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/11/2020, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/11/2020, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 13:19

Juntado(a)

19/11/2020, 12:57

Juntada de Petição

19/11/2020, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/11/2020, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/11/2020, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/11/2020, 12:32

Juntado(a)

19/11/2020, 12:32

Juntado(a)

19/11/2020, 12:28

Juntado(a)

19/11/2020, 12:26

Juntado(a)

19/11/2020, 12:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2020 22:34:56)

17/11/2020, 08:21

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 05:13

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03S para RSGVT02S)

12/11/2020, 05:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:42

SENTENÇA

•19/10/2021, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 13:19

SENTENÇA

•19/11/2020, 12:32

SENTENÇA

•19/11/2020, 12:28

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:42

SENTENÇA

•19/10/2021, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 23:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 13:19

SENTENÇA

•19/11/2020, 12:32

SENTENÇA

•19/11/2020, 12:28

ACÓRDÃO

•19/11/2020, 12:28

SENTENÇA

•19/11/2020, 12:26

SENTENÇA

•19/11/2020, 12:25