Apelação Cível 5000655-72.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 77.056,80

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO DE FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2022, 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 38

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

03/06/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 13:05

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/09/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 12:46

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25

04/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2022, 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 38

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

03/06/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/06/2022, 13:05

Determinada a intimação

03/06/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

02/06/2022, 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

06/04/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/04/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/03/2022, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2022, 23:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 35

02/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:36

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 23:59

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 18:35