Execução Fiscal 5074615-82.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 23.360,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS GERMANO PAGEL

CPF

Reu

CPPAR TELEFONIA E ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA KARUMI OKA

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES CAVALCANTE

CPF·Representa: Autor

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Autor

GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA KARUMI OKA

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES CAVALCANTE

CPF·Representa: Autor

PAULA MAIBON ZAGONEL

CPF·Representa: Autor

GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

WILLIAM SILVEIRA COLARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 23:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/08/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/03/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/11/2023, 16:52

Juntada de Petição

16/11/2023, 08:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/11/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2023, 21:03

Decisão interlocutória

09/11/2023, 21:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190523920234040000/TRF

11/10/2023, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190523920234040000/TRF

06/09/2023, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 13 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/09/2023 16:21:46) Número: 50190523920234040000/TRF

06/09/2023, 18:19

Todas as movimentações(85)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024, 23:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/08/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/03/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/11/2023, 16:52

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 12:22

16/11/2023, 08:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/11/2023

15/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/11/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2023, 21:03

Decisão interlocutória

09/11/2023, 21:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50190523920234040000/TRF

11/10/2023, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190523920234040000/TRF

06/09/2023, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 13 - Conhecido o recurso e não-provido - 06/09/2023 16:21:46) Número: 50190523920234040000/TRF

06/09/2023, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50190523920234040000/TRF

06/09/2023, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/07/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/07/2023, 09:28

Juntada de Petição

03/07/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023, 12:56

Juntada de certidão

02/07/2023, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50190523920234040000/TRF

12/06/2023, 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50190523920234040000/TRF

05/06/2023, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/05/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/05/2023, 17:12

Juntada de Petição

02/05/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 12:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/04/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/11/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/11/2022, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARLOS GERMANO PAGEL <br>R$1.991,55 em 11/11/2022 (ID 120650000082211118)

15/11/2022, 09:06

Juntada de Petição

11/11/2022, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 12:43

Decisão interlocutória

10/11/2022, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/10/2022 15:52:25)

19/10/2022, 16:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PROCURAÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

19/10/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - CARLOS GERMANO PAGEL (SC055462 - WILLIAM SILVEIRA COLARES / SC017237 - GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA)

17/08/2022, 12:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS GERMANO PAGEL)

09/08/2022, 16:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CPPAR TELEFONIA E ELETRONICA LTDA)

09/08/2022, 16:43

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

09/08/2022, 16:43

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

05/08/2022, 09:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

04/03/2022, 10:59

Intimação por Edital

04/03/2022, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS GERMANO PAGEL EXECUTADO: CPPAR TELEFONIA E ELETRONICA LTDA EDITAL Nº 700011331398 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): CPPAR TELEFONIA E ELETRONICA LTDA - (CNPJ 05.442.293/0001-80) e CARLOS GERMANO PAGEL - CPF 031.934.699-47, como representante legal da pessoa jurídica executada e em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 44.403,50 (atualizado em 03/09/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 90 2 08 003308-74, 90 6 08 019650-74, 90 6 08 019651-55 e 90 7 08 001884-46 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074615-82.2014.4.04.7000/PR

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

23/02/2022, 09:02

Expedição de Edital - citação

21/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2021, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/08/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 22:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2021, 03:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

25/09/2018, 15:02

Juntado(a)

20/04/2017, 16:39

Redistribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - (de PRCTB23F para PRCTB16S) - processo: 50740900320144047000

02/10/2015, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2015, 16:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/06/2015 até 30/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

18/06/2015, 18:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

15/05/2015, 19:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2015, 19:06

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

14/04/2015, 19:02

Juntada - Íntegra do processo

19/11/2014, 16:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

12/11/2014, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2015, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2014, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2014, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2014, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2014, 16:01