Execução Fiscal 5045221-20.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.063.672,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRACIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINA MENSCH

CPF·Representa: Autor

LUCIANA PATRICIA MITUGUI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 16:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/05/2023, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 16:43

Despacho

27/02/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 11:07

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

06/09/2022, 16:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRACIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME)

06/09/2022, 16:49

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2023, 16:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/05/2023, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:48

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/02/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 16:43

Despacho

27/02/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 11:07

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

06/09/2022, 16:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRACIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME)

06/09/2022, 16:49

Decisão interlocutória

05/08/2022, 14:48

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

05/08/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 09:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/04/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

04/03/2022, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRACIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME EDITAL Nº 700011656950 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): GRACIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI - ME (CNPJ 09.246.895/0001-13) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.063.672,91 (atualizado em 09/2020) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 90 2 16 004586-38, 90 6 16 011777-80, 90 7 18 002114-62, 90 6 16 015479-78, 90 2 16 004607-05, 90 6 16 011778-60, 90 6 16 011764-65, 90 6 16 011763-84, 90 2 16 004589-80, 90 7 16 004133-80, 90 2 18 002184-60, 90 6 18 022087-63, 90 6 16 011821-98, 90 6 16 013175-49, 90 6 16 011800-63, 90 7 16 004136-22, 90 2 16 005072-72, 90 6 16 013174-68, 90 6 16 011785-90, 90 2 16 004618-50, 90 6 16 010740-34, 90 2 16 004183-34 e 90 2 16 004578-28. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045221-20.2020.4.04.7000/PR

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

23/02/2022, 09:02

Expedição de Edital - citação

21/02/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/07/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/07/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

20/07/2021, 21:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

28/06/2021, 00:25

Expedição de mandado - SCITACEMAN

02/03/2021, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

01/03/2021, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

02/02/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/01/2021, 14:41

Juntado(a)

18/01/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/11/2020, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/11/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 17:50

Determinada a citação

03/11/2020, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 11:39

Distribuído por dependência - Número: 50334533420194047000/PR

17/09/2020, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 15:42