Apelação Cível 5001189-28.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 78.553,20

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

CARLOS PADILHA FERNANDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/08/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 68

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

18/04/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/04/2022, 16:11

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/08/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/08/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/08/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 18:38

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25

04/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 08:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 68

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

18/04/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/04/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/03/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2022, 00:10

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 58

02/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 16:10

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 00:10

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 18:35