Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002323-77.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 68.653,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

CLOVIS WEBER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/10/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/10/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/10/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/10/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/10/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/10/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/10/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022, 18:53

Todas as movimentações(120)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/10/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/10/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/10/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/10/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 15:42

13/10/2022, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/10/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/10/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/10/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/10/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/10/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/09/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 09:37

Juntada de certidão

28/09/2022, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

28/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/09/2022, 15:42

Determinada a intimação

09/09/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 12:48

Juntada de Petição

05/09/2022, 18:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5092930-20.2022.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/08/2022, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5092929-35.2022.4.04.9445/TRF (CLOVIS WEBER)

29/08/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/08/2022, 12:35

Determinada a intimação

23/08/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/08/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059660 processada no TRF4 com o no. 50929302020224049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/07/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059660 processada no TRF4 com o no. 50929293520224049445/TRF (CLOVIS WEBER)

29/07/2022, 11:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710059660 processada no TRF4 com o no. 50929293520224049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/07/2022, 11:07

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710059660

28/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/07/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/07/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/07/2022, 08:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710059660

20/07/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2022, 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/07/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/07/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/06/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/06/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/06/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

11/04/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/04/2022, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2022, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2022

10/04/2022, 16:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50023237720214047122

05/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLOVIS WEBER (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002323-77.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

07/12/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/12/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/11/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/11/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/11/2021, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/11/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/11/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 17:54

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2021, 14:53

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 08:00

Convertido o Julgamento em Diligência

25/10/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/10/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/10/2021, 16:10

Juntada de Petição

06/10/2021, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2021, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2021, 22:47

Despacho

05/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/09/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/09/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2021, 09:00

Despacho

09/09/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/09/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 14:03

Juntada de certidão

31/08/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2021, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/08/2021, 13:57

Expedição de ofício

17/08/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/08/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/08/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/08/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:26

Despacho

28/07/2021, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/06/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 13:51

Juntada de Petição

20/05/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2021, 15:17

Determinada a citação

16/04/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 15:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2022, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 08:32

SENTENÇA

•04/11/2021, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 15:17