Execução Fiscal 5003039-27.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCIO LUIZ JAQUES

Reu

TRANSPORTADORA STEFFEN LTDA-ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/08/2023, 16:41

Petição

15/08/2023, 16:28

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:23

Documento (Certidão)

27/06/2023, 14:40

Documento (Certidão)

22/05/2023, 23:51

Documento (Certidão)

22/05/2023, 23:51

Petição

16/05/2023, 14:28

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:57

Documento (Edital)

03/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/08/2023, 16:41

Petição

15/08/2023, 16:28

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 01:00

Expedida/certificada

24/07/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:23

Documento (Certidão)

27/06/2023, 14:40

Documento (Certidão)

22/05/2023, 23:51

Documento (Certidão)

22/05/2023, 23:51

Petição

16/05/2023, 14:28

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:57

Documento (Edital)

03/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA STEFFEN LTDA-ME EXECUTADO: MARCIO LUIZ JAQUES EDITAL Nº 720009591744 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado MARCIO LUIZ JAQUES, CPF: 914.691.719-53, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5003039-27.2022.4.04.7201, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.006.003596/22-15, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 14/02/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003039-27.2022.4.04.7201/SC

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2023, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:34

Outras Decisões

10/02/2023, 12:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 17:32

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 17:32

Petição

10/11/2022, 10:44

Expedida/certificada

08/11/2022, 15:12

Documento (Carta)

07/11/2022, 21:01

Documento (Carta)

03/11/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

21/10/2022, 10:18

Petição

13/10/2022, 17:07

Expedida/certificada

11/10/2022, 13:55

Documento (Mandado)

11/10/2022, 13:45

Mandado

04/10/2022, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2022, 18:47

Petição

29/09/2022, 14:37

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:05

Documento (Carta)

14/09/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

01/09/2022, 17:09

Outras Decisões

01/09/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 11:40

Petição

27/06/2022, 17:03

Confirmada

27/06/2022, 17:03

Expedida/certificada

22/06/2022, 08:51

Documento (Edital)

22/06/2022, 03:00

Documento (Edital)

14/06/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 195976325522. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA STEFFEN LTDA-ME EDITAL Nº 720008406244 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): TRANSPORTADORA STEFFEN LTDA-ME, CNPJ: 07281176000108 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060035962215 Valor: R$ 1.002,00 em 23/02/2022. Chave do Processo: 195976325522 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 25/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003039-27.2022.4.04.7201/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2022, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 16:15

Petição

18/03/2022, 13:49

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:59

Documento (Certidão)

15/03/2022, 18:59

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 15:11

Sem descrição

24/02/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 12:31

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 11:38

•02/05/2022, 02:00