Execução Fiscal 5006379-64.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUIZ FAUSTINO MESQUITA CARREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:10

Documento (Mandado)

13/04/2026, 13:35

Mandado

16/03/2026, 12:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 03:44

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 18:09

Petição

10/02/2026, 17:59

Documento (Certidão)

17/12/2025, 13:55

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:50

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:38

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:39

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Petição

14/11/2025, 10:41

Expedida/certificada

13/11/2025, 15:47

Petição

13/11/2025, 14:49

Expedida/certificada

13/11/2025, 13:46

Todas as movimentações(76)

Decurso de Prazo

15/04/2026, 01:10

Documento (Mandado)

13/04/2026, 13:35

Mandado

16/03/2026, 12:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/02/2026, 03:44

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 18:09

Documentos

•06/03/2023, 01:00

Petição

10/02/2026, 17:59

Documento (Certidão)

17/12/2025, 13:55

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:50

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:38

Documento (Certidão)

02/12/2025, 09:39

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Petição

14/11/2025, 10:41

Expedida/certificada

13/11/2025, 15:47

Petição

13/11/2025, 14:49

Expedida/certificada

13/11/2025, 13:46

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:02

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 16:29

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:01

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2025, 08:59

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2025, 18:26

Documento (Certidão)

18/07/2025, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 15:22

Comunicação eletrônica

20/02/2025, 17:15

Petição

23/10/2024, 11:27

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição

11/10/2024, 10:46

Expedida/certificada

10/10/2024, 18:19

Recebimento de Embargos à Execução

10/10/2024, 18:19

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 16:39

Comunicação eletrônica

10/10/2024, 13:45

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição

12/09/2024, 08:53

Expedida/certificada

11/09/2024, 12:00

Documento (Certidão)

11/09/2024, 11:55

Documento (Mandado)

10/09/2024, 20:26

Mandado

18/08/2024, 20:13

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2024, 20:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 14:32

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

07/06/2024, 14:01

Petição

05/06/2024, 12:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/07/2023, 17:46

Execução frustrada

06/07/2023, 17:46

Petição

06/07/2023, 17:38

Petição

05/07/2023, 19:16

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:43

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:49

Documento (Certidão)

22/05/2023, 23:54

Petição

16/05/2023, 15:09

Confirmada

16/05/2023, 15:09

Petição

15/05/2023, 08:37

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:56

Documento (Edital)

03/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ FAUSTINO MESQUITA CARREIRA EDITAL Nº 720009610952 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o(a) executado(a) LUIZ FAUSTINO MESQUITA CARREIRA, CPF: 039.359.509-93, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5006379-64.2022.4.04.7205, constante do Registro da Dívida Ativa n° 91121000015-80, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 22/02/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006379-64.2022.4.04.7205/SC

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2023, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:26

Outras Decisões

17/02/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 13:48

Petição

24/01/2023, 09:35

Petição

17/01/2023, 19:58

Expedida/certificada

17/01/2023, 11:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 14:01

Documento (Mandado)

29/08/2022, 12:35

Mandado

24/08/2022, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2022, 17:22

Documento (Carta)

15/06/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

16/05/2022, 18:23

Petição

16/05/2022, 14:31

Confirmada

16/05/2022, 14:31

Sem descrição

13/05/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/04/2022, 13:31

Petição

18/04/2022, 22:59

Distribuição (sorteio)

14/04/2022, 18:55