Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001240-26.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

RUI DA SILVA ROCHA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:58

Confirmada

12/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 19:49

Confirmada

09/12/2024, 19:49

Expedida/certificada

05/12/2024, 19:00

Mero expediente

05/12/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 16:55

Trânsito em julgado

03/12/2024, 16:54

Recebimento

02/12/2024, 07:06

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2024, 15:43

Mudança de Assunto Processual

07/11/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 20:58

Confirmada

01/11/2024, 20:58

Expedida/certificada

30/10/2024, 18:22

Todas as movimentações(228)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:58

Confirmada

12/12/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 19:49

Confirmada

09/12/2024, 19:49

Documentos

•29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 19:00

Mero expediente

05/12/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 16:55

Trânsito em julgado

03/12/2024, 16:54

Recebimento

02/12/2024, 07:06

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2024, 15:43

Mudança de Assunto Processual

07/11/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 20:58

Confirmada

01/11/2024, 20:58

Expedida/certificada

30/10/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:49

Confirmada

09/10/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 17:31

Expedida/certificada

07/10/2024, 20:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2024, 20:10

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 13:06

Confirmada

03/10/2024, 09:32

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:44

Paga

24/09/2024, 13:03

Por decisão judicial

04/12/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:38

Confirmada

29/11/2023, 10:13

Expedida/certificada

28/11/2023, 12:51

Paga

22/11/2023, 12:06

Paga

22/11/2023, 12:06

Paga

22/11/2023, 11:46

Por decisão judicial

03/11/2023, 14:26

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:52

Documento (Certidão)

23/10/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 23:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 11:40

Confirmada

18/10/2023, 15:23

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:55

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 12:29

Confirmada

21/09/2023, 11:15

Expedida/certificada

19/09/2023, 15:58

Ato ordinatório

19/09/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:28

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:52

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 09:13

Ato ordinatório

17/08/2023, 09:13

Mudança de Classe Processual

17/08/2023, 09:12

Trânsito em julgado

17/08/2023, 09:12

Recebimento

16/08/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI DA SILVA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001240-26.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI DA SILVA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001240-26.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 14:15

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:34

Expedida/certificada

24/01/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:42

Confirmada

22/12/2022, 14:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:35

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:59

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Confirmada

07/12/2022, 10:42

Expedida/certificada

02/12/2022, 15:42

Procedência em Parte

02/12/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

29/09/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 21:18

Confirmada

05/09/2022, 13:04

Expedida/certificada

04/09/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 11:30

Movimentação processual

30/08/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:00

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 09:54

Expedida/certificada

06/07/2022, 11:40

Confirmada

06/07/2022, 11:26

Expedida/certificada

05/07/2022, 18:22

Expedida/certificada

05/07/2022, 18:22

Ato ordinatório

05/07/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 15:44

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:03

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 12:22

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:08

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2022, 15:37

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:02

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 16:01

Ato ordinatório

02/05/2022, 16:01

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:05

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 17:06

Decurso de Prazo

12/04/2022, 01:05

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 11:35

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:46

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 10:09

Confirmada

01/03/2022, 23:59

Confirmada

28/02/2022, 09:04

Confirmada

25/02/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 20:06

Comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:10

Expedida/certificada

19/02/2022, 08:48

Mero expediente

19/02/2022, 08:48

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 17:02

Comunicação eletrônica

03/02/2022, 19:41

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Confirmada

19/01/2022, 10:07

Expedida/certificada

17/01/2022, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 15:53

Comunicação eletrônica

29/11/2021, 11:43

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

25/11/2021, 21:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 12:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 19:23

Confirmada

17/11/2021, 14:22

Expedida/certificada

16/11/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 16:58

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 08:24

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 10:01

Confirmada

29/10/2021, 11:18

Confirmada

29/10/2021, 09:56

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:18

Documento (Certidão)

28/10/2021, 16:18

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:17

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:15

Ato ordinatório

28/10/2021, 16:15

Expedida/certificada

28/10/2021, 14:38

Outras Decisões

28/10/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2021, 14:23

Expedida/certificada

28/10/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:36

Confirmada

05/10/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 10:56

Confirmada

05/10/2021, 10:56

Confirmada

01/10/2021, 22:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 11:44

Confirmada

01/10/2021, 11:44

Expedida/certificada

30/09/2021, 18:06

Expedida/certificada

30/09/2021, 18:06

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 08:46

Confirmada

31/08/2021, 17:38

Expedida/certificada

30/08/2021, 16:19

Expedida/certificada

30/08/2021, 16:13

Documento (Certidão)

30/08/2021, 16:07

Expedida/Certificada

17/08/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:51

Confirmada

12/08/2021, 16:30

Expedida/certificada

10/08/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 10:35

Confirmada

02/08/2021, 16:17

Expedida/certificada

28/07/2021, 15:29

Movimentação processual

28/07/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2021, 19:58

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Confirmada

19/07/2021, 16:07

Expedida/certificada

12/07/2021, 16:20

Expedida/certificada

12/07/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 18:53

Confirmada

18/06/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2021, 08:40

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 17:13

Expedida/certificada

10/06/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 16:56

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 12:11

Documento (Certidão)

08/06/2021, 15:02

Documento (Certidão)

02/06/2021, 16:15

Expedida/certificada

02/06/2021, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 00:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 14:27

Expedida/Certificada

26/05/2021, 15:46

Expedida/Certificada

26/05/2021, 15:44

Expedida/Certificada

26/05/2021, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2021, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2021, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2021, 17:17

Confirmada

25/05/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 14:57

Expedida/certificada

20/05/2021, 09:33

Expedida/certificada

20/05/2021, 09:24

Mero expediente

19/05/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 17:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 17:04

Confirmada

22/04/2021, 14:45

Confirmada

16/04/2021, 17:55

Expedida/certificada

12/04/2021, 12:45

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 22:38

Expedida/Certificada

07/04/2021, 14:36

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 08:29

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 19:11

Confirmada

12/03/2021, 09:00

Expedida/certificada

04/03/2021, 17:48

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 07:55

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 13:46

Distribuição (sorteio)

03/03/2021, 13:45

80

•06/03/2023, 00:00