Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000669-34.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

JOAO BATISTA GARCIA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN SARTORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 11460·Representa: Autor

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI

OAB/RS 52541·CPF·Representa: Autor

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI

OAB/RS 052541·CPF·Representa: Autor

KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI

OAB/RS 052541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 22:09

Petição

04/05/2026, 14:30

Petição

03/05/2026, 14:59

Confirmada

03/05/2026, 14:59

Publicação

30/04/2026, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000669-34.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: JOAO BATISTA GARCIA ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 11:09

Expedida/certificada

28/04/2026, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2026, 11:09

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 03:05

Petição

23/04/2026, 10:58

Documento (Certidão)

22/04/2026, 10:49

Confirmada

20/04/2026, 00:49

Documento (Certidão)

18/04/2026, 11:20

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 22:09

Petição

04/05/2026, 14:30

Petição

03/05/2026, 14:59

Confirmada

03/05/2026, 14:59

Publicação

30/04/2026, 08:42

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000669-34.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: JOAO BATISTA GARCIA ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 11:09

Expedida/certificada

28/04/2026, 11:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2026, 11:09

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 03:05

Petição

23/04/2026, 10:58

Documento (Certidão)

22/04/2026, 10:49

Confirmada

20/04/2026, 00:49

Documento (Certidão)

18/04/2026, 11:20

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:31

Petição

09/04/2026, 16:31

Publicação

31/03/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: JOAO BATISTA GARCIA ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI ATO ORDINATÓRIO Nesta data, intimo a parte autora de que foi transferido a este Juízo o valor requisitado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme demonstrativo anexado aos autos. O saque da quantia deverá ser efetuado pelo titular da conta, com a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em qualquer agência da instituição financeira apontada no demonstrativo, a partir da data lá indicada. Alternativamente, nos termos da Portaria Conjunta nº 11/2020 do TRF da 4ª Região, informo que eventual pedido de transferência de valores deverá ser efetuado via formulário específico existente no e-Proc, utilizando o comando "PEDIDO DE TED" para cada conta de depósito de RPV/Precatório. Saliento, por oportuno, que o pedido de TED feito anteriormente à liberação dos valores pelo sistema bancário é inócuo, devendo ser refeito após a data de disponibilidade para saque registrada no demonstrativo de transferência. No tocante à tributação, caberá ao interessado anexar, no campo específico do formulário, a declaração padrão do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº. 491, de 12/01/2005, cabendo unicamente à instituição financeira apreciar a conformidade da declaração. A declaração deve ser firmada pelo próprio beneficiário em tal sentido, com todos os campos devidamente preenchidos/assinalados, ou, por procurador, desde que a ele conferidos poderes específicos para firmar tal declaração. A ausência de declaração/comprovação de isenção tributária implicará a retenção de Imposto de Renda, de acordo com a legislação pertinente.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 20:05

Ato ordinatório

27/03/2026, 20:05

Paga

27/03/2026, 15:53

Por decisão judicial

02/05/2025, 16:10

Petição

22/04/2025, 11:38

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 13:49

Petição

02/04/2025, 13:23

Confirmada

02/04/2025, 13:23

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:17

Petição

24/03/2025, 15:17

Paga

24/03/2025, 14:53

Por decisão judicial

25/02/2025, 14:43

Enviada ao Tribunal

25/02/2025, 09:33

Enviada ao Tribunal

25/02/2025, 09:33

Documento (Certidão)

20/02/2025, 17:13

Petição

12/02/2025, 12:14

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Petição

31/01/2025, 10:13

Expedida/certificada

28/01/2025, 22:48

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 22:48

Petição

10/12/2024, 16:45

Confirmada

06/12/2024, 11:23

Expedida/certificada

26/11/2024, 23:01

Petição

27/10/2024, 09:49

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 19:54

Ato ordinatório

04/10/2024, 19:54

Petição

13/09/2024, 17:46

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:07

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 21:46

Expedida/certificada

30/07/2024, 21:46

Ato ordinatório

30/07/2024, 21:45

Petição

15/07/2024, 10:12

Petição

12/07/2024, 18:34

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 08:38

Petição

13/06/2024, 08:38

Petição

21/05/2024, 12:53

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:04

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:03

Petição

16/04/2024, 15:35

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:08

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2024, 11:37

Expedida/certificada

27/03/2024, 11:37

Expedida/certificada

27/03/2024, 11:36

Outras Decisões

26/03/2024, 23:52

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 20:04

Petição

26/03/2024, 10:19

Petição

25/03/2024, 09:29

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:07

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição

14/02/2024, 19:16

Expedida/certificada

08/02/2024, 23:13

Expedida/certificada

08/02/2024, 23:13

Expedida/certificada

08/02/2024, 23:12

Ato ordinatório

08/02/2024, 23:12

Petição

04/12/2023, 15:45

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 22:23

Petição

26/10/2023, 21:54

Petição

26/10/2023, 12:21

Confirmada

13/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2023, 14:31

Ato ordinatório

03/09/2023, 14:31

Petição

01/08/2023, 15:23

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 23:13

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 23:11

Recebimento

27/06/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000669-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO BATISTA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI (OAB RS052541) ADVOGADO(A): KAREN CRAMER MOSMANN SARTORI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000669-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 23:45

Petição

23/03/2022, 11:07

Confirmada

22/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2022, 19:38

Petição

12/03/2022, 09:46

Expedida/certificada

09/03/2022, 16:19

Petição

09/03/2022, 16:15

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Petição

08/02/2022, 09:27

Expedida/certificada

02/02/2022, 15:57

Conclusão (para julgamento)

02/02/2022, 11:55

Petição

01/02/2022, 16:14

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Petição

13/12/2021, 10:40

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 23:18

Petição

07/12/2021, 17:19

Confirmada

07/12/2021, 17:19

Expedida/certificada

29/11/2021, 16:56

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 23:26

Petição

26/04/2021, 13:21

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Documento (Carta)

23/03/2021, 21:01

Petição

19/03/2021, 11:10

Documento (Carta)

18/03/2021, 21:01

Documento (Ofício)

17/03/2021, 16:47

Expedida/certificada

17/03/2021, 15:35

Documento (Ofício)

17/03/2021, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2021, 20:59

Petição

24/11/2020, 13:19

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Petição

21/10/2020, 19:03

Expedida/certificada

20/10/2020, 17:06

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 15:58

Petição

11/08/2020, 15:40

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:20

Confirmada

21/07/2020, 23:59

Petição

13/07/2020, 18:33

Confirmada

13/07/2020, 18:33

Expedida/certificada

11/07/2020, 18:05

Expedida/certificada

11/07/2020, 18:05

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 20:05

Petição

01/06/2020, 15:18

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:23

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:40

Confirmada

24/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2020, 14:42

Petição

23/03/2020, 16:48

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:55

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:02

Petição

09/03/2020, 11:42

Confirmada

13/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2020, 15:59

Sem descrição

03/02/2020, 15:59

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 13:02

Petição

22/01/2020, 11:14

Distribuição (sorteio)

20/01/2020, 17:35

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•29/05/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00