Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002688-95.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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ELIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA GAZZI

OAB/SC 048836·CPF·Representa: Autor

CRISTINA GAZZI

OAB/SC 048836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:32

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:02

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:32

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:39

Expedida/certificada

28/09/2023, 20:55

Paga

26/09/2023, 19:05

Paga

26/09/2023, 19:05

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 09:34

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:38

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:32

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:02

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:32

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:39

Expedida/certificada

28/09/2023, 20:55

Paga

26/09/2023, 19:05

Paga

26/09/2023, 19:05

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 09:34

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

16/08/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:38

Documento (Certidão)

15/08/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 18:25

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 07:51

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:31

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:24

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:03

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:07

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 07:20

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:15

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:15

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA GAZZI (OAB SC048836) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002688-95.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:01

Confirmada

24/11/2021, 14:01

Expedida/certificada

16/11/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 14:58

Confirmada

11/11/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:54

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:48

Conclusão (para julgamento)

08/11/2021, 12:48

Remessa (outros motivos)

08/11/2021, 09:37

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 16:37

Conclusão (para julgamento)

29/04/2021, 11:31

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 09:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/04/2021, 19:23

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 19:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 13:29

Documento (Certidão)

23/04/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:14

Confirmada

31/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 16:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

21/01/2021, 08:31

Expedida/certificada

21/01/2021, 08:31

Ato ordinatório

21/01/2021, 08:31

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 08:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 10:48

Confirmada

28/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

18/08/2020, 19:40

Expedida/certificada

18/08/2020, 19:40

Expedida/certificada

18/08/2020, 19:39

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/08/2020, 15:12