Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008464-91.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 67.098,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

IVAINE FRITSCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA GORETI KNAPP

OAB/RS 025633·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/01/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/12/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/12/2022, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 23:49

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/12/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/12/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5137836-95.2022.4.04.9445/TRF (IVAINE FRITSCH)

23/11/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5137837-80.2022.4.04.9445/TRF (MARIA GORETI KNAPP)

23/11/2022, 11:53

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/01/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/12/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2022, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:39

24/12/2022, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2022, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2022, 23:49

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/12/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/12/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5137836-95.2022.4.04.9445/TRF (IVAINE FRITSCH)

23/11/2022, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5137837-80.2022.4.04.9445/TRF (MARIA GORETI KNAPP)

23/11/2022, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084794 processada no TRF4 com o no. 51378378020224049445/TRF (MARIA GORETI KNAPP)

28/10/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084794 processada no TRF4 com o no. 51378369520224049445/TRF (IVAINE FRITSCH)

28/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084794

26/10/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/10/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/10/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/10/2022, 11:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084794

06/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/09/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/09/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/09/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 20:27

Decisão interlocutória

09/09/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/08/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/08/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/07/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

15/07/2022, 15:56

Juntada de Petição

24/06/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 16:50

Juntada de Petição

09/05/2022, 14:06

Juntada de Petição

09/05/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/04/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/04/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2022, 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/04/2022, 12:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50084649120204047108

30/03/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IVAINE FRITSCH (AUTOR) ADVOGADO: MARIA GORETI KNAPP (OAB RS025633) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008464-91.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

14/12/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/12/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/10/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/06/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/04/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/04/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/04/2021, 08:46

Juntada de Petição

12/04/2021, 15:53

Juntada de Petição

24/03/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/02/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/02/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/02/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/02/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 14:37

Juntada de ofício cumprido

12/02/2021, 14:35

Juntada de Petição

12/02/2021, 10:31

Juntada de Petição

04/02/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/02/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/01/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

09/12/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 14:33

Determinada a intimação

09/12/2020, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/10/2020, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/10/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2020, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

24/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/07/2020, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/07/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2020, 18:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:47

Determinada a citação

05/06/2020, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 15:33

Juntado(a)

03/06/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2022, 16:00

SENTENÇA

•17/09/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 18:46