Execução Fiscal 5010357-44.2020.4.04.7003 - TRF4

Trânsito em julgado

02/10/2025, 15:53

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/09/2025, 21:13

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 07:20

Expedida/certificada

25/08/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 14:41

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Documento (Certidão)

18/07/2025, 09:15

Expedida/certificada

17/07/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:38

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:54

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:01

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:45

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 11:50

Documento (Certidão)

01/04/2025, 11:46

Documento (Edital)

01/04/2025, 03:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Intimação

04/12/2024, 14:19

Intimação

04/12/2024, 14:19

Documento (Edital)

03/12/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DANILO DE SOUZA AMARAL & CIA LTDA EXECUTADO: DANILO DE SOUZA AMARAL EDITAL Nº 700017421898 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 60 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5010357-44.2020.4.04.7003, em que é exequente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado DANILO DE SOUZA AMARAL & CIA LTDA e DANILO DE SOUZA AMARAL, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): DANILO DE SOUZA AMARAL & CIA LTDA(CNPJ Nº 10655810000130) DANILO DE SOUZA AMARAL(CPF Nº 06450158905) a pessoa jurídica por seu(sua) representante legal e coexecutado(a) DANILO DE SOUZA AMARAL, e este(a), em nome próprio, acerca da constrição efetivada nos autos, via SISBAJUD, sobre a(s) quantia(s) de R$ 301,07, transferida(s) para conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, bem como de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010357-44.2020.4.04.7003/PR

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 14:33

Documento (Certidão)

28/11/2024, 13:05

Depósito de Bens/Dinheiro

17/09/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:34

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:10

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:35

Documento (Certidão)

17/07/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 17:32

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2024, 17:24

Documento (Certidão)

26/06/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 21:21

Expedida/certificada

05/06/2024, 11:54

Documento (Certidão)

05/06/2024, 11:54

Documento (Edital)

05/06/2024, 03:00

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:01

Documento (Edital)

19/04/2024, 03:00

Intimação

15/12/2023, 12:07

Intimação

15/12/2023, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DANILO DE SOUZA AMARAL & CIA LTDA EXECUTADO: DANILO DE SOUZA AMARAL EDITAL Nº 700015162255 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 60 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5010357-44.2020.4.04.7003, em que é exequente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado DANILO DE SOUZA AMARAL & CIA LTDA e DANILO DE SOUZA AMARAL, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): DANILO DE SOUZA AMARAL & CIA LTDA(CNPJ Nº 10655810000130) DANILO DE SOUZA AMARAL(CPF Nº 06450158905) a pessoa jurídica por seu(sua) representante legal e coexecutado(a) DANILO DE SOUZA AMARAL, e este(a), em nome próprio, acerca da constrição efetivada nos autos, via SISBAJUD, sobre a(s) quantia(s) de R$ 23,28, R$ 125,66, R$ 2.375,83 e R$ 6,08, transferida(s) para conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, ficando ciente de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, bem como de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010357-44.2020.4.04.7003/PR

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 18:59

Depósito de Bens/Dinheiro

07/09/2023, 09:19

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2023, 09:19

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2023, 09:19

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2023, 09:19

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 17:04

Expedida/certificada

16/08/2023, 13:57

Documento (Certidão)

16/08/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 13:16

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 12:01

Documento (Edital)

15/06/2023, 03:00

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Documento (Edital)

07/06/2023, 03:00

Intimação

07/03/2023, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DANILO DE SOUZA AMARAL & CIA LTDA EXECUTADO: DANILO DE SOUZA AMARAL EDITAL Nº 700013597973 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 60 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5010357-44.2020.4.04.7003, em que é exequente INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado(a)(s) DANILO DE SOUZA AMARAL & CIA LTDA e DANILO DE SOUZA AMARAL, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): DANILO DE SOUZA AMARAL(CPF Nº 06450158905) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 2.375,83, atualizada até 01/2021, conforme inscrição em Dívida Ativa sob nº 79, em 31/01/2020, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010357-44.2020.4.04.7003/PR

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2023, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:19

Confirmada

09/12/2022, 10:19

Expedida/certificada

07/12/2022, 09:30

Documento (Mandado)

06/12/2022, 16:07

Mandado

03/11/2022, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:26

Expedida/certificada

26/08/2022, 13:34

Documento (Carta)

29/06/2022, 21:00

Documento (Carta)

31/05/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

19/05/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 18:14

Expedida/certificada

09/03/2022, 07:17

Documento (Mandado)

08/03/2022, 15:51

Mandado

23/02/2022, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2022, 08:21

Documento (Carta)

21/02/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

12/01/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 13:45

Documento (Certidão)

10/11/2021, 14:19

Expedida/certificada

09/11/2021, 15:52

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:24

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2021, 09:01

Documento (Mandado)

16/08/2021, 08:45

Mandado

09/08/2021, 10:33

Documento (Certidão)

27/07/2021, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2021, 15:00

Mero expediente

06/04/2021, 18:59

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 12:25

Expedida/certificada

14/01/2021, 16:50

Ato ordinatório

14/01/2021, 16:50

Documento (Certidão)

14/01/2021, 16:48

Documento (Outros documentos)

08/01/2021, 15:40

Documento (Certidão)

12/11/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

03/10/2020, 01:22

Expedida/certificada

30/09/2020, 11:05

Decurso de Prazo

30/09/2020, 01:02

Documento (Carta)

29/09/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

12/08/2020, 10:20

Sem descrição

10/08/2020, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/08/2020, 10:31

Distribuição (dependência)

10/08/2020, 10:08

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(118)