Apelação Cível 5001932-09.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 67.964,46

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOAO NESTOR HAHN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/10/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/09/2022, 23:02

Juntado(a)

22/09/2022, 23:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/09/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Período da sessão: <b>13/09/2022 00:00 a 21/09/2022 16:00</b>

01/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 248

31/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2022, 13:58

Retirado de pauta

14/06/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

14/06/2022, 12:46

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

14/10/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/10/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2022, 23:02

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:11

27/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

22/09/2022, 23:02

Juntado(a)

22/09/2022, 23:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/09/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Período da sessão: <b>13/09/2022 00:00 a 21/09/2022 16:00</b>

01/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 248

31/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/08/2022, 13:58

Retirado de pauta

14/06/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

14/06/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/06/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2022, 12:15

Determinada a intimação

09/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

09/06/2022, 10:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 39

26/05/2022, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

04/04/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

25/03/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2022, 00:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 107

02/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 10:25

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 00:10

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 18:35