Apelação Cível 5068051-10.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 70.525,72

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO ALMEIDA DA SILVA

CPF 420.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

22/09/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

22/09/2023, 14:47

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/08/2023, 08:14

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

21/08/2023, 16:14

Determinada a intimação

18/08/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2023, 19:19

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

10/07/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 17:34

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 09:54

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:42

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