Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000456-97.2017.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

EMERSON DA SILVEIRA PEREIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE SPECK DE ALMEIDA

OAB/RS 048456·CPF·Representa: Autor

DENISE SPECK DE ALMEIDA

OAB/RS 048456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:34

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:03

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 08:36

Paga

24/09/2024, 13:13

Por decisão judicial

07/03/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:18

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:24

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 10:56

Paga

22/12/2023, 07:20

Por decisão judicial

06/12/2023, 15:52

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:43

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:43

Documento (Certidão)

20/11/2023, 19:12

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 14:34

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:03

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 08:36

Paga

24/09/2024, 13:13

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:18

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:24

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2024, 10:56

Paga

22/12/2023, 07:20

Por decisão judicial

06/12/2023, 15:52

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:43

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:43

Documento (Certidão)

20/11/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:26

Documento (Certidão)

16/11/2023, 15:49

Expedida/certificada

16/11/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:09

Confirmada

16/11/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:05

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 16:14

Ato ordinatório

06/11/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 16:15

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 10:41

Confirmada

14/09/2023, 07:01

Mudança de Classe Processual

08/09/2023, 14:04

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 14:59

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 17:43

Recebimento

20/07/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON DA SILVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE SPECK DE ALMEIDA (OAB RS048456) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000456-97.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 15:12

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:30

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:21

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 19:39

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:02

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 14:46

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:16

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 16:49

Procedência

04/11/2022, 16:49

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 17:57

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 17:17

Ato ordinatório

08/08/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 18:33

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:10

Expedida/certificada

18/07/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 19:22

Expedida/certificada

15/07/2022, 13:37

Ato ordinatório

15/07/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 23:40

Confirmada

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:13

Ato ordinatório

20/06/2022, 17:13

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:01

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:20

Confirmada

26/04/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 22:47

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:14

Expedida/certificada

20/04/2022, 13:13

Outras Decisões

19/04/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:44

Expedida/certificada

05/04/2022, 13:40

Ato ordinatório

05/04/2022, 13:40

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:03

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 14:41

Ato ordinatório

09/03/2022, 14:41

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:07

Confirmada

12/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 16:04

Confirmada

03/02/2022, 16:04

Expedida/certificada

02/02/2022, 17:09

de Instrução (realizada; Juiz(a))

02/02/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 10:27

Documento (Outros documentos)

27/01/2022, 17:30

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:09

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 15:43

Expedida/certificada

26/11/2021, 11:36

Documento (Certidão)

26/11/2021, 11:36

de Instrução (designada; Juiz(a))

26/11/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:55

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 13:17

Expedida/certificada

30/09/2021, 15:44

Ato ordinatório

30/09/2021, 15:44

Decurso de Prazo

30/09/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 11:39

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 18:11

Outras Decisões

25/08/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 15:59

Documento (Outros documentos)

09/08/2021, 15:44

Movimentação processual

12/07/2021, 13:03

Documento (Outros documentos)

09/07/2021, 09:56

Mero expediente

17/06/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 10:10

Confirmada

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2021, 17:29

Mero expediente

29/04/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2021, 03:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 16:55

Por decisão judicial

22/09/2020, 15:13

Confirmada

13/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 18:24

Expedida/certificada

03/09/2020, 15:55

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 14:58

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 19:07

Expedida/certificada

05/08/2020, 11:06

Mero expediente

29/06/2020, 12:31

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 17:35

Recebimento

10/06/2020, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 07:45

Confirmada

25/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2018, 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2018, 20:28

Conclusão (para decisão)

27/07/2018, 16:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 07:28

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 14:50

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:51

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:58

Confirmada

14/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2018, 15:42

Improcedência

04/06/2018, 15:42

Conclusão (para julgamento)

30/05/2018, 11:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 13:57

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2018, 11:28

Conclusão (para decisão)

26/04/2018, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 16:46

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2018, 19:54

Conclusão (para decisão)

16/02/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 16:29

Confirmada

26/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 16:10

Confirmada

17/01/2018, 07:52

Expedida/certificada

16/01/2018, 15:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2018, 15:19

Decurso de Prazo

14/12/2017, 01:21

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2017, 20:57

Confirmada

24/11/2017, 20:57

Expedida/certificada

23/11/2017, 13:56

Expedida/certificada

23/11/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 13:38

Documento (Carta)

10/11/2017, 21:12

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2017, 22:49

Petição (Petição (outras))

23/10/2017, 15:57

Confirmada

05/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2017, 17:26

Documento (Certidão)

25/09/2017, 17:25

Expedição de documento (Carta)

30/08/2017, 19:30

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 16:04

Confirmada

22/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2017, 17:06

Conclusão (para decisão)

01/08/2017, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/07/2017, 09:24

Confirmada

15/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2017, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 14:57

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:50

Confirmada

15/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2017, 18:11

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2017, 18:11

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 11:01

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2017, 16:51

Expedida/certificada

21/03/2017, 16:51

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 14:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 09:26

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 14:06

Confirmada

03/03/2017, 15:58

Expedida/certificada

03/03/2017, 15:06

Expedida/Certificada

02/03/2017, 15:55

Mero expediente

02/03/2017, 15:55

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 14:02

Distribuição (sorteio)

22/02/2017, 15:17