Procedimento Comum Cível 5003264-74.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

JOSOE DOS SANTOS MACHADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JORGE KURITZ PESSOA

OAB/RS 039706·CPF·Representa: Autor

JORGE KURITZ PESSOA

OAB/RS 039706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 19:37

Expedida/certificada

23/05/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 12:36

Confirmada

23/05/2024, 12:36

Expedida/certificada

22/05/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:00

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:46

Procedência em Parte

29/04/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2024, 18:10

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 16:14

Todas as movimentações(120)

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 19:37

Expedida/certificada

23/05/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 12:37

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 12:36

Confirmada

23/05/2024, 12:36

Expedida/certificada

22/05/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:00

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 15:46

Procedência em Parte

29/04/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2024, 18:10

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 11:53

Confirmada

21/03/2024, 11:52

Expedida/certificada

14/03/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:35

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 07:24

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 12:09

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 08:21

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:55

Ato ordinatório

23/10/2023, 15:55

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:35

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:55

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 18:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:14

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 07:44

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 18:54

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:58

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 16:16

Confirmada

18/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:51

Expedida/certificada

08/06/2023, 00:20

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 16:49

Recebimento

04/05/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSOE DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003264-74.2019.4.04.7129/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 12:05

Expedida/certificada

08/02/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 21:49

Confirmada

07/02/2022, 21:49

Expedida/certificada

07/02/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 11:36

Conclusão (para julgamento)

26/11/2021, 17:28

Movimentação processual

26/11/2021, 17:27

Documento (Carta)

24/06/2021, 21:03

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2021, 08:12

Documento (Ofício)

10/06/2021, 14:58

Expedida/Certificada

04/06/2021, 17:59

Expedida/Certificada

26/05/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 10:52

Expedida/certificada

16/03/2021, 15:40

Documento (Ofício)

16/03/2021, 15:38

Expedida/Certificada

10/03/2021, 16:23

Documento (Carta)

11/02/2021, 21:03

Decurso de Prazo

09/02/2021, 01:05

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2021, 19:57

Confirmada

24/01/2021, 14:50

Expedida/certificada

23/01/2021, 23:00

Ato ordinatório

23/01/2021, 23:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 13:49

Confirmada

11/12/2020, 15:39

Expedida/certificada

03/12/2020, 09:30

Decurso de Prazo

08/10/2020, 01:02

Confirmada

23/09/2020, 09:37

Expedida/certificada

17/09/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 18:32

Confirmada

15/07/2020, 18:32

Expedida/certificada

13/07/2020, 10:25

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:00

Expedida/certificada

29/05/2020, 19:36

Expedida/certificada

29/05/2020, 19:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 15:56

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:59

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:35

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:55

Confirmada

17/03/2020, 07:50

Expedida/certificada

10/03/2020, 15:30

Decurso de Prazo

10/03/2020, 01:08

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 17:39

Confirmada

13/02/2020, 08:07

Expedida/certificada

12/02/2020, 18:30

Mero expediente

12/02/2020, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 12:58

Decurso de Prazo

20/12/2019, 01:03

Confirmada

28/11/2019, 21:23

Expedida/certificada

26/11/2019, 15:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 15:33

Decurso de Prazo

06/11/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 10:04

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Confirmada

11/10/2019, 08:34

Expedida/Certificada

03/10/2019, 23:09

Mero expediente

03/10/2019, 23:09

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 13:43

Distribuição (sorteio)

23/09/2019, 14:31