Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001385-05.2019.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ANTONIO INACIO DE LIMA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:29

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:40

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:32

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:51

Paga

24/09/2024, 11:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/04/2024, 13:46

Por decisão judicial

07/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:11

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:56

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 14:29

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:40

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:32

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:51

Paga

24/09/2024, 11:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/04/2024, 13:46

Por decisão judicial

07/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:11

Expedida/certificada

05/07/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 13:56

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:32

Confirmada

29/06/2023, 08:55

Expedida/certificada

22/06/2023, 14:04

Paga

22/06/2023, 12:03

Por decisão judicial

31/05/2023, 14:02

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

15/05/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 15:33

Confirmada

11/05/2023, 15:33

Expedida/certificada

11/05/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 15:28

Ato ordinatório

11/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:49

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:43

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:23

Mudança de Classe Processual

27/04/2023, 16:43

Expedida/certificada

27/04/2023, 16:43

Ato ordinatório

27/04/2023, 16:43

Recebimento

27/04/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO INACIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001385-05.2019.4.04.7138/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 09:55

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:40

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:55

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:48

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:57

Confirmada

01/12/2022, 10:27

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:19

Procedência em Parte

25/11/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 14:10

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 09:31

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:34

Confirmada

17/11/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 22:01

Documento (Certidão)

10/11/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2022, 13:20

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:18

Confirmada

27/10/2022, 17:54

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/10/2022, 22:38

Confirmada

21/09/2022, 18:33

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 11:01

Confirmada

21/09/2022, 11:01

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:02

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:45

Confirmada

15/09/2022, 10:55

Expedida/certificada

08/09/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:27

Expedida/certificada

06/09/2022, 18:21

Ato ordinatório

06/09/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 16:57

Confirmada

11/08/2022, 08:49

Expedida/certificada

05/08/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:42

Confirmada

14/07/2022, 09:08

Expedida/certificada

11/07/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:05

Confirmada

17/06/2022, 08:11

Expedida/certificada

13/06/2022, 16:01

Outras Decisões

13/06/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:01

Confirmada

12/05/2022, 09:07

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:02

Expedida/certificada

03/05/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:21

Expedida/certificada

29/04/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:25

Confirmada

22/04/2022, 09:02

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 13:17

Expedida/certificada

12/04/2022, 13:25

Ato ordinatório

12/04/2022, 13:25

Documento (Certidão)

12/04/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 14:14

Expedida/certificada

07/04/2022, 15:13

Outras Decisões

06/04/2022, 19:16

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 14:04

Movimentação processual

05/04/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:33

Confirmada

10/03/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 20:28

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:47

Confirmada

03/03/2022, 15:47

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:34

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 10:19

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:31

Documento (Certidão)

25/10/2021, 16:26

Documento (Certidão)

25/10/2021, 15:44

Documento (Certidão)

08/10/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 08:20

Expedida/certificada

01/10/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 13:27

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 16:24

Confirmada

23/09/2021, 08:41

Expedida/certificada

17/09/2021, 15:23

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 13:39

Confirmada

26/08/2021, 09:05

Expedida/certificada

17/08/2021, 13:00

Recebimento

14/08/2021, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO INACIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2021. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de agosto de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001385-05.2019.4.04.7138/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2020, 21:43

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 18:31

Expedida/certificada

23/07/2020, 21:52

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 14:42

Confirmada

02/07/2020, 08:41

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 13:28

Expedida/certificada

26/06/2020, 16:40

Conclusão (para julgamento)

15/06/2020, 18:47

Confirmada

15/06/2020, 16:32

Confirmada

10/06/2020, 10:14

Confirmada

09/06/2020, 22:33

Confirmada

01/06/2020, 22:04

Distribuição (sorteio)

01/06/2020, 10:31

Confirmada

28/05/2020, 08:57

Expedida/certificada

27/05/2020, 13:39

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 22:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 09:30

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:25

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:18

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:11

Confirmada

20/02/2020, 08:36

Expedida/certificada

13/02/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 14:15

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 13:28

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Expedida/Certificada

13/12/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 13:30

Expedida/certificada

30/11/2019, 09:52

Ato ordinatório

30/11/2019, 09:52

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 10:54

Confirmada

07/11/2019, 08:31

Expedida/certificada

30/10/2019, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2019, 17:13

Conclusão (para decisão)

30/10/2019, 15:47

Distribuição (sorteio)

04/10/2019, 17:23

80

•26/07/2021, 00:00