Execução Fiscal 5021878-40.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.163,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JD TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSE CRISTIANO SARTOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2026, 21:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/04/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/04/2024, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2024, 13:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/04/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/03/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JD TRANSPORTES LTDA - EPP)

12/03/2024, 10:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CRISTIANO SARTOR)

12/03/2024, 10:50

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição

16/04/2026, 21:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/04/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/04/2024, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 17:01

22/04/2024, 13:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

22/04/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/04/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/03/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JD TRANSPORTES LTDA - EPP)

12/03/2024, 10:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CRISTIANO SARTOR)

12/03/2024, 10:50

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF10

12/03/2024, 10:50

Remetidos os Autos - SCUAEF10 -> SCFLPCECON

08/03/2024, 16:38

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:35

Despacho

02/02/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/01/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/01/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:29

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 28/12/2023

29/12/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/12/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/12/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/11/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2023, 16:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/11/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/09/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2023, 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JD TRANSPORTES LTDA - EPP <br>R$63,22 em 09/05/2023 (ID 122370000192305091)

11/05/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JD TRANSPORTES LTDA - EPP <br>R$435,95 em 09/05/2023 (ID 122370000172305091)

11/05/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JD TRANSPORTES LTDA - EPP <br>R$37,81 em 09/05/2023 (ID 122370000162305090)

11/05/2023, 08:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JD TRANSPORTES LTDA - EPP)

04/05/2023, 15:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CRISTIANO SARTOR)

04/05/2023, 15:22

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF10

04/05/2023, 15:22

Remetidos os Autos - SCUAEF10 -> SCFLPCECON

26/04/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/03/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

17/03/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/03/2023, 14:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2022, 16:32

Decisão interlocutória

09/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/06/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 140972157621. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JD TRANSPORTES LTDA - EPP EDITAL Nº 720008284156 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: JD TRANSPORTES LTDA - EPP, CPF/CNPJ 07063004000168. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060148672123 Valor do débito: R$ 1.163,00 Chave do Processo: 140972157621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 22/02/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021878-40.2021.4.04.7200/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

24/02/2022, 18:03

Expedição de Edital - citação

23/02/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/11/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/11/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2021, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2021, 18:43

Juntada de Petição

08/11/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/11/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/11/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/10/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2021, 14:22

Determinada a citação

10/08/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 10:28

Distribuído por dependência - Número: 50009077420164047211/SC

27/07/2021, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 12:52