Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033981-93.2018.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033981-93.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033981-93.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROZANE EBELING LEMOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.

15/06/2026, 00:00

Publicação

12/05/2026, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033981-93.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROZANE EBELING LEMOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO @!TXT710000063433@ Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual. Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 03:29

Ato ordinatório

08/05/2026, 03:29

Documento (Certidão)

07/05/2026, 03:20

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:15

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:15

Documento (Certidão)

14/04/2026, 11:15

Publicação

07/04/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033981-93.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROZANE EBELING LEMOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/04/2026, 03:17

Ato ordinatório

03/04/2026, 03:17

Documentos

Sentença

•15/06/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033981-93.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROZANE EBELING LEMOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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