Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005466-09.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

CLAUDENIR ANTONIO DUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL CRISTIANO DORR

OAB/RS 083013·CPF·Representa: Autor

HILDO WOLLMANN

OAB/RS 021782·CPF·Representa: Autor

MICHEL CRISTIANO DORR

OAB/RS 083013·CPF·Representa: Réu

HILDO WOLLMANN

OAB/RS 021782·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 06:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:48

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:35

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:30

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Reativação

24/09/2024, 15:40

Paga

24/09/2024, 12:06

Baixa Definitiva

13/09/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:17

Confirmada

12/09/2023, 13:17

Expedida/certificada

08/09/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:15

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 06:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:48

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:35

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:30

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:57

Reativação

24/09/2024, 15:40

Paga

24/09/2024, 12:06

Baixa Definitiva

13/09/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:17

Confirmada

12/09/2023, 13:17

Expedida/certificada

08/09/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:15

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 16:09

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 17:04

Paga

22/08/2023, 12:24

Por decisão judicial

31/07/2023, 09:43

Enviada ao Tribunal

30/07/2023, 09:36

Documento (Certidão)

28/07/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:23

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 10:34

Mero expediente

10/07/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 13:29

Mudança de Classe Processual

07/07/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:30

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:24

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:00

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:46

Recebimento

20/04/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDENIR ANTONIO DUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) ADVOGADO(A): HILDO WOLLMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005466-09.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 10:36

Expedida/certificada

10/02/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 09:17

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:22

Expedida/certificada

30/11/2021, 12:10

Conclusão (para julgamento)

10/05/2021, 19:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2021, 19:30

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/12/2020, 11:15

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 16:17

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 16:15

Documento (Carta)

05/06/2020, 21:00

Por decisão judicial

06/05/2020, 17:22

Documento (Certidão)

06/05/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 17:39

Expedição de documento (Carta)

06/03/2020, 18:03

Outras Decisões

27/02/2020, 19:01

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 09:02

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2019, 16:37

Documento (Carta)

27/11/2019, 21:02

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2019, 13:57

Expedida/Certificada

17/09/2019, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 13:16

Expedida/Certificada

17/09/2019, 11:42

Expedida/Certificada

23/08/2019, 14:09

Mero expediente

15/08/2019, 14:11

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 14:11

Confirmada

15/07/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 15:42

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/07/2019, 13:34

Expedida/certificada

08/07/2019, 13:08

Conclusão (para decisão)

08/07/2019, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 10:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:48

Documento (Certidão)

07/05/2019, 18:48

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:01

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2019, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2019, 13:35

Conclusão (para decisão)

29/03/2019, 17:49

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 13:50

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2019, 15:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 16:59

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Expedida/Certificada

10/12/2018, 15:51

Mero expediente

10/12/2018, 15:02

Conclusão (para decisão)

22/11/2018, 22:39

Distribuição (sorteio)

16/11/2018, 14:52