Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000001-12.2020.4.04.7222 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ALFREDO FERNANDES DE RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEICYANE DOS SANTOS PINTO

OAB/SC 045560·CPF·Representa: Autor

KEICYANE DOS SANTOS PINTO

OAB/SC 045560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:25

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:44

Paga

25/07/2023, 12:58

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:58

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:58

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:58

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 23:09

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:40

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:25

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:44

Paga

25/07/2023, 12:58

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:58

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:58

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:58

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 06:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 23:09

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 17:30

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:40

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 13:13

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALFREDO FERNANDES DE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEICYANE DOS SANTOS PINTO (OAB SC045560) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000001-12.2020.4.04.7222/SC (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2021, 23:03

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 22:03

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 23:32

Expedida/certificada

05/11/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 08:51

Confirmada

22/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/10/2021, 15:58

Conclusão (para julgamento)

30/03/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 19:51

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 18:28

Expedida/certificada

18/02/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 22:37

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:06

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 16:16

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 11:04

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2020, 16:17

Expedida/Certificada

06/07/2020, 14:11

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 22:03

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2020, 18:17

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 22:47

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 15:33

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:18

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 16:26

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:08

Confirmada

10/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2020, 11:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 10:43

Distribuição (sorteio)

03/01/2020, 18:15