Apelação Cível 5001160-02.2020.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

ELBIO BECKER DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DIORGENES CANELLA

OAB/RS 072884·CPF·Representa: Autor

PLINIO GIRARDI

OAB/RS 041902·CPF·Representa: Autor

INDIRA GIRARDI

OAB/RS 066570·CPF·Representa: Autor

DIORGENES CANELLA

OAB/RS 072884·CPF·Representa: Réu

PLINIO GIRARDI

OAB/RS 041902·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DIORGENES CANELLA

OAB/RS 072884·CPF·Representa: Autor

PLINIO GIRARDI

OAB/RS 041902·CPF·Representa: Autor

INDIRA GIRARDI

OAB/RS 066570·CPF·Representa: Autor

DIORGENES CANELLA

OAB/RS 072884·CPF·Representa: Réu

PLINIO GIRARDI

OAB/RS 041902·CPF·Representa: Réu

INDIRA GIRARDI

OAB/RS 066570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 14:33

Trânsito em julgado

15/08/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:16

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:04

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 16:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELBIO BECKER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001160-02.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:35

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 14:33

Trânsito em julgado

15/08/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 14:16

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:04

Documentos

•31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/08/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 16:53

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELBIO BECKER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001160-02.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

31/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 23:35

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:13

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:13

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:12

Movimentação processual

24/04/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

23/04/2023, 19:57

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 21:10

Sentença desconstituída

19/04/2023, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELBIO BECKER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001160-02.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:00

Inclusão em pauta

04/04/2023, 14:00

Retirada de pauta

09/03/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELBIO BECKER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIORGENES CANELLA (OAB RS072884) ADVOGADO(A): INDIRA GIRARDI (OAB RS066570) ADVOGADO(A): PLINIO GIRARDI (OAB RS041902) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001160-02.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Distribuição (prevenção)

12/01/2022, 18:03

80

•10/04/2023, 00:00

•06/03/2023, 00:00