Cumprimento de sentença 5004960-68.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 25.042,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCOS DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/SC 037352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2026, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/04/2026, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/02/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/02/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/02/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/02/2025, 13:44

Despacho

06/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 13:35

Todas as movimentações(123)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2026, 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

11/04/2026, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2026, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/02/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/02/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/02/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/02/2025, 13:44

Despacho

06/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/11/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/11/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 18:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO MARCOS DE FREITAS)

14/09/2024, 14:42

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCITA04

14/09/2024, 14:42

Remetidos os Autos - SCITA04 -> SCFLPCECON

23/08/2024, 16:21

Juntado(a)

15/08/2024, 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação

16/05/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/10/2023, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/10/2023, 23:48

Despacho

13/10/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/07/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 17:51

Decisão interlocutória

06/06/2023, 17:51

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/05/2023, 14:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

30/05/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/03/2023, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

24/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/09/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

01/09/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/07/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/05/2022, 10:44

Transitado em Julgado

20/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

20/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/04/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/03/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2022, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004960-68.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 273

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

10/02/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/01/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/01/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 14:02

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 273,60 em 17/9/2021 Número de referência: 855615

22/09/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/09/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/08/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/08/2021, 11:04

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/05/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/05/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 19:20

Decisão interlocutória

28/05/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2020, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/11/2020, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/11/2020, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/10/2020, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 17:21

Juntado(a)

08/10/2020, 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência

05/10/2020, 18:13

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/09/2020, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/07/2020, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

13/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/06/2020, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2020, 08:28

Determinada a intimação

27/05/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 17:29

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

26/05/2020, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 14:21

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:40

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:25

SENTENÇA

•23/08/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 17:29