Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004341-83.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

ANDRESSA PEDROSO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IVONETE MARLEIDE PEDROSO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Autor

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Autor

DJONATAN DA SILVA DALBELLO

OAB/RS 101597·CPF·Representa: Réu

EDMILSO MICHELON

OAB/RS 036152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:19

Expedição de documento (Alvará)

12/02/2025, 18:23

Expedição de documento (Alvará)

12/02/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:02

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 10:03

Expedida/certificada

10/01/2025, 10:03

Ato ordinatório

10/01/2025, 10:03

Paga

26/12/2024, 11:25

Paga

26/12/2024, 11:25

Por decisão judicial

02/12/2024, 07:51

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 09:55

Documento (Certidão)

18/11/2024, 19:25

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

11/03/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 08:19

Expedição de documento (Alvará)

12/02/2025, 18:23

Expedição de documento (Alvará)

12/02/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 14:02

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 10:03

Expedida/certificada

10/01/2025, 10:03

Ato ordinatório

10/01/2025, 10:03

Paga

26/12/2024, 11:25

Paga

26/12/2024, 11:25

Por decisão judicial

02/12/2024, 07:51

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 09:55

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 09:55

Documento (Certidão)

18/11/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

17/11/2024, 12:36

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:05

Confirmada

05/11/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:13

Confirmada

04/11/2024, 15:13

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:11

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:13

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:24

Mero expediente

25/09/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:54

Confirmada

07/03/2024, 10:54

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 10:34

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:28

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 19:28

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:45

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

24/08/2023, 17:01

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:00

Recebimento

16/06/2023, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRESSA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: IVONETE MARLEIDE PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004341-83.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRESSA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: IVONETE MARLEIDE PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004341-83.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 13:14

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 16:14

Expedida/certificada

07/12/2022, 12:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 14:30

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:13

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 12:51

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 06:38

Confirmada

09/11/2022, 06:38

Expedida/certificada

08/11/2022, 07:40

Procedência em Parte

08/11/2022, 07:40

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:02

Confirmada

09/09/2022, 17:02

Expedida/certificada

02/09/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:34

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 08:42

Expedida/certificada

01/08/2022, 14:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2022, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 20:07

Expedida/certificada

19/07/2022, 15:13

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 10:56

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:30

Comunicação eletrônica

25/05/2022, 10:00

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:16

Mero expediente

24/05/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 10:17

Comunicação eletrônica

18/05/2022, 17:50

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

07/04/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 14:23

Comunicação eletrônica

29/03/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 10:22

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/Certificada

09/03/2022, 18:13

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:45

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 10:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 10:15

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:41

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 13:34

Confirmada

09/12/2021, 13:34

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:11

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:11

Distribuição (sorteio)

22/11/2021, 15:31

80

•06/03/2023, 00:00