Procedimento Comum Cível 5000299-82.2021.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

FABIA SIMONE MOURA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VINICIUS DE OLIVEIRA COLACO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARÍLIA BRUM DA ROSA

OAB/RS 074321·CPF·Representa: Autor

MARÍLIA BRUM DA ROSA

OAB/RS 074321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:02

Confirmada

12/04/2023, 16:02

Expedida/certificada

12/04/2023, 13:31

Recebimento

10/04/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIA SIMONE MOURA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARÍLIA BRUM DA ROSA (OAB rs074321) APELANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA COLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARÍLIA BRUM DA ROSA (OAB rs074321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000299-82.2021.4.04.7120/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:25

Confirmada

31/05/2022, 16:25

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:42

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:53

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:02

Confirmada

12/04/2023, 16:02

Expedida/certificada

12/04/2023, 13:31

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Recebimento

10/04/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIA SIMONE MOURA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARÍLIA BRUM DA ROSA (OAB rs074321) APELANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA COLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARÍLIA BRUM DA ROSA (OAB rs074321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000299-82.2021.4.04.7120/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:25

Confirmada

31/05/2022, 16:25

Expedida/certificada

30/05/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:42

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 18:38

Confirmada

22/04/2022, 18:38

Expedida/certificada

22/04/2022, 00:34

Conclusão (para julgamento)

10/12/2021, 22:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:51

Expedida/certificada

26/11/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 13:48

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 20:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 13:28

Confirmada

27/08/2021, 13:28

Expedida/certificada

26/08/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 10:53

Expedida/certificada

09/08/2021, 15:47

Ato ordinatório

09/08/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 12:44

Confirmada

26/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

16/06/2021, 19:03

Mudança de Classe Processual

04/06/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 13:53

Outras Decisões

05/05/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:04

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2021, 15:43

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 13:14

Distribuição (sorteio)

05/04/2021, 09:21