Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003515-18.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IOLANDA OLIVEIRA MACEDO

CPF

Reu

SIMONE GONCALVES MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SELAU DA COSTA

OAB/RS 102474·CPF·Representa: Autor

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB/RS 112979·CPF·Representa: Autor

ANDRE KABKE BAINY

OAB/RS 102329·CPF·Representa: Autor

LUCAS SELAU DA COSTA

OAB/RS 102474·CPF·Representa: Réu

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB/RS 112979·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS SELAU DA COSTA

OAB/RS 102474·CPF·Representa: Autor

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB/RS 112979·CPF·Representa: Autor

ANDRE KABKE BAINY

OAB/RS 102329·CPF·Representa: Autor

LUCAS SELAU DA COSTA

OAB/RS 102474·CPF·Representa: Réu

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB/RS 112979·CPF·Representa: Réu

ANDRE KABKE BAINY

OAB/RS 102329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/01/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:56

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:39

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:23

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 07:36

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:29

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:51

Mero expediente

03/11/2023, 17:51

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

01/01/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:56

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:39

Documentos

•06/03/2023, 01:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:23

Expedida/certificada

23/11/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 07:36

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:29

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:51

Mero expediente

03/11/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:05

Confirmada

30/10/2023, 13:05

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:10

Paga

25/10/2023, 14:31

Por decisão judicial

29/09/2023, 14:49

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:39

Documento (Certidão)

28/09/2023, 15:27

Mudança de Parte

28/09/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:49

Confirmada

21/09/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:02

Confirmada

19/09/2023, 13:02

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:33

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:33

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:20

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:35

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 13:31

Mudança de Classe Processual

25/05/2023, 13:30

Recebimento

24/05/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SIMONE GONCALVES MACEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) ADVOGADO(A): CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB RS112979B) ADVOGADO(A): ANDRE KABKE BAINY (OAB RS102329) APELADO: IOLANDA OLIVEIRA MACEDO (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOAO CARLOS FERNANDES CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003515-18.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 08:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:15

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 08:57

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:14

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:15

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:15

Confirmada

03/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:22

Confirmada

26/09/2022, 10:22

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:51

Expedida/certificada

23/09/2022, 14:51

Procedência

23/09/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

22/09/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:04

Expedida/certificada

28/07/2022, 12:36

Expedida/certificada

28/07/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 14:22

Expedida/certificada

12/07/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 16:58

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:17

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 17:08

Expedida/certificada

03/06/2022, 16:02

Expedida/certificada

03/06/2022, 16:02

Documento (Edital)

25/05/2022, 03:00

Conclusão (para julgamento)

21/04/2022, 09:16

Documento (Outros documentos)

21/04/2022, 09:07

Documento (Edital)

07/04/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação AUTOR: SIMONE GONCALVES MACEDO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: JOAO CARLOS FERNANDES CORREA EDITAL Nº 710014946823 A Excelentíssima Andréia Castro Dias Moreira, Juíza Federal da 3ª Vara Federal de Pelotas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que JOÃO CARLOS FERNANDES CORREA, CPF nº 301.865.360-20, fica CITADO, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar CONTESTAÇÃO no processo acima referido, por meio de advogado constituído ou Defensor Público, oportunidade em que deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com as razões de fato e de direito com que se impugna o pedido do(s) autor(es), especificando-se as provas que se pretendem produzir, apresentando documentos e arrolando eventuais testemunhas, com a qualificação e o requerimento de intimação delas, se necessário. Fica CIENTIFICADO de que, não sendo apresentada a contestação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es), a teor do artigo 344 do CPC. Fica CIENTIFICADO, outrossim, de que, caso não tenha condições de constituir advogado, poderá entrar em contato com a Defensoria Pública da União, diretamente na Rua XV de Novembro, nº 767, em Pelotas/RS, ou pelo telefone (53) 3284-9450, de segunda a sexta-feira das 13 às 17 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, lavra-se o presente Edital que será afixado no local de costume desta Vara e publicado na forma da lei. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003515-18.2020.4.04.7110/RS

09/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2022, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 14:49

Mudança de Classe Processual

07/03/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 15:50

Confirmada

07/03/2022, 15:50

Expedida/certificada

04/03/2022, 08:57

Outras Decisões

04/03/2022, 08:57

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 08:14

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2022, 15:05

Documento (Mandado)

14/01/2022, 10:37

Mandado

07/01/2022, 05:51

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2021, 20:08

Movimentação processual

15/12/2021, 20:00

Movimentação processual

15/12/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 00:12

Expedida/certificada

24/11/2021, 16:50

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 18:00

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 22:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:33

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2021, 16:09

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 17:47

Documento (Outros documentos)

24/03/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 11:53

Documento (Carta)

23/11/2020, 21:03

Expedição de documento (Carta)

29/10/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 19:54

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/Certificada

17/08/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:17

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Movimentação processual

24/07/2020, 18:12

Expedida/certificada

24/07/2020, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 22:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 11:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 11:08

Expedida/certificada

22/06/2020, 17:39

Outras Decisões

22/06/2020, 17:39

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 20:36

Distribuição (sorteio)

03/06/2020, 16:22

80

•09/03/2022, 01:00