Apelação / Remessa Necessária 5009448-07.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ONDINA DE CASTRO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIEMA MELO SAMUEL

OAB/RS 088439·Representa: Autor

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

GRAZIEMA MELO SAMUEL

OAB/RS 088439·Representa: Réu

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 12:45

Recebimento

26/10/2023, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 13:53

Outras Decisões

07/08/2023, 02:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:54

Confirmada

25/07/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:38

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 20:07

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 08:23

Confirmada

27/06/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:18

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 12:45

Recebimento

26/10/2023, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 13:53

Outras Decisões

07/08/2023, 02:42

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:54

Documentos

•20/04/2023, 00:00

Confirmada

25/07/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:38

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 20:07

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 08:23

Confirmada

27/06/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:18

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:54

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:37

Recurso Extraordinário

20/06/2023, 15:29

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:50

Confirmada

26/05/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:03

Confirmada

18/05/2023, 14:03

Expedida/certificada

18/05/2023, 10:06

Expedida/certificada

18/05/2023, 10:06

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 14:29

Confirmada

12/05/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:53

Confirmada

04/05/2023, 18:53

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:12

Expedida/certificada

04/05/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 02:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/05/2023, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ONDINA DE CASTRO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRAZIEMA MELO SAMUEL (OAB RS088439) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009448-07.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:43

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Confirmada

05/04/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:31

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:49

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:49

Expedida/certificada

27/03/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

26/03/2023, 02:57

Sentença confirmada

24/03/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ONDINA DE CASTRO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009448-07.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:32

Confirmada

28/11/2022, 10:32

Expedida/certificada

24/11/2022, 00:33

Distribuição (prevenção)

23/11/2022, 23:22

80

•06/03/2023, 00:00