Procedimento Comum Cível 5043856-63.2013.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5043856-63.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:58

Confirmada

05/05/2025, 09:18

Expedida/certificada

28/04/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 17:16

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:34

Confirmada

31/03/2025, 08:56

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:41

Expedida/certificada

24/03/2025, 16:41

Ato ordinatório

24/03/2025, 16:41

Recebimento

19/03/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1649167/RS (2017/0013262-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ANTONIO ALCEU RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 INGRID EMILIANO - RS091283 MARJORIE DOS SANTOS HAMPE - RS071190 THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1649167/RS (2017/0013262-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ANTONIO ALCEU RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - RS067643 INGRID EMILIANO - RS091283 MARJORIE DOS SANTOS HAMPE - RS071190 THABATA RAMOS DE ALMEIDA - RS120183 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ALCEU RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de novembro de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043856-63.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 1199) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

24/11/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 00:00

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