Procedimento Comum Cível 5004086-62.2015.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 207.158,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em São Borja

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santiago 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ILZA MARIA ALMEIDA CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA

OAB/RS 037014·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01F para RSSJAUA01F)

31/05/2024, 16:47

Baixa Definitiva

12/04/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/04/2023, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/04/2023, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:50

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

13/03/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJAUA01F para RSSJAUA01F)

31/05/2024, 16:47

Baixa Definitiva

12/04/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 15:09

SENTENÇA

•04/08/2017, 15:16

01/04/2023, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/04/2023, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:50

Juntada de Petição

14/03/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

13/03/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/12/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 15:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSJAUA01 Número: 50040866220154047110

06/12/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ILZA MARIA ALMEIDA CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO: MARA ELIZABETE FREITAS BANDEIRA (OAB RS037014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004086-62.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSJAUA01 -> TRF4

06/11/2017, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/11/2017, 12:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

12/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2017, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/09/2017, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

06/09/2017, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/08/2017, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

17/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

14/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

07/08/2017, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/08/2017, 13:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/08/2017, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2017, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2017, 15:16

Autos com Juiz para Sentença

04/07/2017, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/06/2017, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

15/06/2017, 01:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 04:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/05/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/05/2017, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2017, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/04/2017, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2017, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/02/2017, 23:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 04:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

26/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2017, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/01/2017, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

29/11/2016, 01:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2016, 16:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2016, 16:47

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSSJAUA01S para RSSJAUA01F)

24/10/2016, 16:46

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/10/2016, 16:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/10/2016, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2016, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/09/2016, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/09/2016, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/09/2016, 14:17

Despacho/Decisão - de Expediente

12/09/2016, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2016, 11:20

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSPEL03S para RSSJAUA01S)

08/07/2016, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/07/2016, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/07/2016, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2016, 14:20

Despacho/Decisão - de Expediente

05/07/2016, 12:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2016, 12:50

Juntada de Petição

08/06/2016, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2016, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

02/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2016, 17:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/05/2016, 17:53

Juntado(a)

20/05/2016, 12:55

Autos com Juiz para Sentença

25/01/2016, 19:20

Despacho/Decisão - de Expediente

07/01/2016, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2015, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/11/2015, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/10/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/10/2015, 12:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/10/2015, 12:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2015, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2015, 18:39

Despacho/Decisão - de Expediente

15/10/2015, 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2015, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/07/2015, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

04/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/06/2015, 14:53

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/06/2015, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2017, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2016, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2016, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2016, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2016, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2016, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2015, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2015, 14:53