Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053899-15.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO BIASEBETTI DE BORBA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO BIASEBETTI DE BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS 080595·CPF·Representa: Autor

MORAES & CABERLON ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS 004592·Representa: Autor

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS 080595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:41

Documento (Certidão)

27/06/2025, 09:41

Publicação

25/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053899-15.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BIASEBETTI DE BORBA ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do exequente para levantamento dos valores da conta judicial, conforme abaixo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de devolução dos valores aos cofres do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: MARCOS ANTONIO BIASEBETTI DE BORBA (475.798.460-04) 104 0652 157864819 05/03/2025 R$ 361,37 R$ 368,80 Intime-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 13:48

Outras Decisões

23/06/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 08:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:09

Publicação

05/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053899-15.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BIASEBETTI DE BORBA ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 03/06/2025 - Juntada de certidão

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:30

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:13

Todas as movimentações(156)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:41

Documento (Certidão)

27/06/2025, 09:41

Publicação

25/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053899-15.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BIASEBETTI DE BORBA ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do exequente para levantamento dos valores da conta judicial, conforme abaixo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de devolução dos valores aos cofres do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: MARCOS ANTONIO BIASEBETTI DE BORBA (475.798.460-04) 104 0652 157864819 05/03/2025 R$ 361,37 R$ 368,80 Intime-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 13:48

Outras Decisões

23/06/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 08:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:09

Publicação

05/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053899-15.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BIASEBETTI DE BORBA ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 03/06/2025 - Juntada de certidão

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:30

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:13

Documento (Certidão)

03/06/2025, 10:12

Trânsito em julgado

03/06/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:05

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:09

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:19

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2025, 09:50

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 12:29

Confirmada

03/04/2025, 12:29

Expedida/certificada

28/03/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:24

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:43

Paga

24/03/2025, 10:02

Paga

24/03/2025, 10:02

Enviada ao Tribunal

15/02/2025, 09:38

Enviada ao Tribunal

15/02/2025, 09:38

Enviada ao Tribunal

15/02/2025, 09:38

Documento (Certidão)

05/02/2025, 17:13

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:12

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:31

Expedida/certificada

17/01/2025, 12:53

Expedida/certificada

17/01/2025, 12:53

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 11:53

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:26

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 13:28

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:47

Expedida/certificada

08/10/2024, 16:46

Outras Decisões

08/10/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:25

Expedida/certificada

30/09/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 18:07

Expedida/certificada

30/09/2024, 08:58

Paga

24/09/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 15:16

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:11

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 10:26

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 07:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 13:51

Expedida/certificada

22/05/2024, 21:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 21:54

Expedida/certificada

21/05/2024, 10:31

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:41

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Paga

29/04/2024, 11:16

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:25

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 17:12

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

22/03/2024, 09:35

Documento (Certidão)

20/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:37

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 22:11

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:09

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:08

Documento (Certidão)

28/02/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:01

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 22:11

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:47

Confirmada

09/10/2023, 07:20

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:12

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:25

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:51

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 20:51

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 08:07

Mero expediente

13/06/2023, 08:07

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 17:33

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 17:33

Recebimento

04/05/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARCOS ANTONIO BIASEBETTI DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053899-15.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:29

Confirmada

26/10/2022, 13:51

Expedida/certificada

24/10/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 13:08

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 17:05

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:23

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 19:21

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 11:29

Confirmada

02/02/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 16:53

Expedida/certificada

28/01/2022, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 09:51

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 17:04

Ato ordinatório

07/12/2021, 17:04

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:07

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 16:40

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2021, 11:00

Julgamento em Diligência

09/10/2021, 18:40

Conclusão (para julgamento)

07/07/2021, 19:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 18:49

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 21:18

Expedida/certificada

03/05/2021, 08:31

Expedida/certificada

03/05/2021, 08:31

Outras Decisões

26/04/2021, 09:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2021, 08:41

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 19:57

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 13:47

Confirmada

25/11/2020, 13:47

Sem descrição

23/11/2020, 17:19

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 13:23

Confirmada

09/10/2020, 11:21

Expedida/certificada

07/10/2020, 13:47

Mudança de Assunto Processual

07/10/2020, 13:26

Distribuição (sorteio)

30/09/2020, 09:57

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

•06/03/2023, 00:00