Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008379-45.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ CARLOS BARP MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:13

Trânsito em julgado

13/12/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 11:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:48

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 21:57

Expedida/certificada

12/11/2024, 10:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 10:43

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:12

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:56

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:41

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:13

Trânsito em julgado

13/12/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 11:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:48

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 21:57

Expedida/certificada

12/11/2024, 10:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2024, 10:43

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:12

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:56

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:41

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:30

Ato ordinatório

25/09/2024, 17:30

Paga

24/09/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 14:30

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Por decisão judicial

27/02/2024, 16:08

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:01

Paga

22/02/2024, 10:56

Por decisão judicial

16/01/2024, 13:22

Enviada ao Tribunal

16/01/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

16/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

08/01/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 01:53

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 16:42

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:26

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:09

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:51

Mudança de Classe Processual

21/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:14

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:39

Mero expediente

04/08/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 14:37

Recebimento

03/08/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS BARP MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008379-45.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 337) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS BARP MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008379-45.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 273) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 20:33

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 20:56

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 19:09

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:37

Expedida/certificada

09/11/2021, 13:37

Documento (Certidão)

09/08/2021, 14:45

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 08:32

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

04/08/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 14:43

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:42

Expedida/certificada

20/05/2021, 20:35

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/05/2021, 20:34

Documento (Outros documentos)

20/05/2021, 20:33

Mero expediente

20/05/2021, 19:24

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 22:32

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 17:38

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:10

Expedida/certificada

17/03/2021, 21:55

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 17:05

Expedida/certificada

23/02/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 16:16

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:23

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 13:40

Mero expediente

07/10/2020, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 22:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 16:50

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:00

Confirmada

07/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2020, 10:29

Mero expediente

27/04/2020, 10:29

Conclusão (para decisão)

26/04/2020, 22:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 22:57

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 14:49

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:49

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

29/10/2019, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 18:07

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 16:39

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2019, 16:19

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 09:56

Distribuição (sorteio)

08/07/2019, 13:49

80

•06/03/2023, 00:00