Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043395-18.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 60.900,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

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Central de Ajuda

PEDRO ROBERTO SILVA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/10/2024, 17:23

Transitado em Julgado

23/10/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/10/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/10/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 03:30

Juntada de certidão

16/10/2024, 03:41

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

23/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/10/2024, 17:23

Transitado em Julgado

23/10/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 02:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 11:28

Reportar Problema

legal

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23/10/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/10/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 03:30

Juntada de certidão

16/10/2024, 03:41

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/10/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/10/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 03:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 03:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5026897-88.2023.4.04.9388/TRF (PEDRO ROBERTO SILVA DA SILVA)

24/09/2024, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/10/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/09/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 02:54

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 02:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5102045-31.2023.4.04.9445/TRF (BRUNO MESKO DIAS)

26/09/2023, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2023, 13:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058789 processada no TRF4 com o no. 50268978820234049388/TRF (PEDRO ROBERTO SILVA DA SILVA)

30/08/2023, 09:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058789 processada no TRF4 com o no. 50268978820234049388/TRF (BRUNO MESKO DIAS)

30/08/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710058789 processada no TRF4 com o no. 51020453120234049445/TRF (BRUNO MESKO DIAS)

30/08/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710058789

27/08/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/08/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/08/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2023, 23:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710058789

10/08/2023, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2023, 23:31

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/05/2023, 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2023, 19:22

Juntada de Petição

22/05/2023, 11:28

Juntada de Petição

29/04/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/04/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/02/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 14:47

Determinada a intimação

31/01/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 12:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50433951820184047100

05/12/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: PEDRO ROBERTO SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043395-18.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

12/01/2022, 13:36

Juntada de Petição

25/10/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/10/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 66

06/09/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/08/2021, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2021, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/08/2021 14:40:33)

16/08/2021, 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/08/2021 14:40:33)

16/08/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/08/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 19:43

Juntado(a)

13/08/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/08/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 16:37

Julgado procedente em parte o pedido

03/08/2021, 16:00

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/03/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/10/2020, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 10:32

Despacho

13/08/2020, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/06/2020, 07:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/03/2020, 17:41

Juntada de Petição

20/02/2020, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

04/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/12/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 16:57

Juntado(a)

09/12/2019, 16:56

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2019, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2019, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/08/2019, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

16/07/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 18:52

Juntado(a)

19/06/2019, 18:51

Despacho/Decisão - de Expediente

18/06/2019, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/02/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

10/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/01/2019, 08:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/01/2019, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/01/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/01/2019, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/01/2019, 11:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2019, 11:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/01/2019, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2018, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 14:39

Despacho/Decisão - de Expediente

24/09/2018, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2018, 14:50

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 14:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 14:47

SENTENÇA

•16/08/2021, 18:05

SENTENÇA

•03/08/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2019, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 14:29

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•27/07/2018, 14:15

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•27/07/2018, 14:15