Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013258-48.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIS CARLOS TAVARES PETROMAN

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE SOUZA

OAB/RS 071844·CPF·Representa: Autor

PAULO DE SOUZA

OAB/RS 071844·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:53

Trânsito em julgado

21/11/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 17:05

Confirmada

16/11/2024, 17:04

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:34

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 10:39

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:10

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:10

Ato ordinatório

23/10/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 15:19

Confirmada

12/10/2024, 15:19

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:53

Trânsito em julgado

21/11/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 17:05

Confirmada

16/11/2024, 17:04

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:34

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 10:39

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:10

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:10

Ato ordinatório

23/10/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/10/2024, 15:19

Confirmada

12/10/2024, 15:19

Expedida/certificada

09/10/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:13

Confirmada

08/10/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 20:56

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:53

Paga

24/09/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

06/01/2024, 23:55

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Por decisão judicial

07/12/2023, 09:27

Expedida/certificada

07/12/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:18

Expedida/certificada

22/11/2023, 23:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 23:16

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:00

Paga

22/11/2023, 12:05

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:45

Documento (Certidão)

30/10/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 17:29

Expedida/certificada

03/10/2023, 19:10

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:39

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:34

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:04

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 08:07

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 14:42

Mudança de Classe Processual

12/06/2023, 14:42

Recebimento

27/04/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS CARLOS TAVARES PETROMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO DE SOUZA (OAB RS071844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013258-48.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/01/2023, 15:45

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:20

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:44

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:17

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:22

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 19:56

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 10:18

Outras Decisões

22/10/2021, 20:41

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2021, 17:39

Confirmada

19/06/2021, 17:15

Expedida/certificada

16/06/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:06

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 14:34

Confirmada

05/05/2021, 14:34

Expedida/certificada

03/05/2021, 17:57

Mero expediente

03/05/2021, 17:57

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 21:40

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 23:19

Expedida/certificada

22/04/2021, 16:27

Distribuição (sorteio)

21/03/2021, 23:24