Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005196-17.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 715.527,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

OLIVAN LUIZ CORAZZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO JOSE REBELATTO

OAB/RS 106435·CPF·Representa: Autor

NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO

OAB/RS 092309·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/11/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 11:20

Determinada a intimação

04/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022, 17:10

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/11/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/11/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2022, 17:10

23/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 11:20

Determinada a intimação

04/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2022, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5115358-93.2022.4.04.9445/TRF (CALZA E REBELATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

24/10/2022, 13:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5115357-11.2022.4.04.9445/TRF (OLIVAN LUIZ CORAZZA)

24/10/2022, 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/09/2022, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074119 processada no TRF4 com o no. 51153571120224049445/TRF (OLIVAN LUIZ CORAZZA)

13/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710074119 processada no TRF4 com o no. 51153589320224049445/TRF (CALZA E REBELATTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

13/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710074119

12/09/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/09/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/09/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/09/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710074119

05/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/07/2022, 16:54

Juntada de Petição

01/07/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

13/05/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/05/2022, 13:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50051961720204047112

22/04/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OLIVAN LUIZ CORAZZA (AUTOR) ADVOGADO: CASSIANO JOSE REBELATTO (OAB RS106435) ADVOGADO: NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO (OAB RS092309) ADVOGADO: NATALIA LUIZA CALZA REBELATTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005196-17.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

17/12/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/12/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/11/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/11/2021, 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos

29/10/2021, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2021, 08:00

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

04/10/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/09/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 18:00

Julgado procedente o pedido

14/09/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/04/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/04/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/04/2021, 11:47

Decisão interlocutória

20/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/03/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/12/2020, 16:07

Determinada a intimação

03/12/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 17:39

Juntado(a)

03/12/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/09/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2020, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/08/2020, 23:59

Determinada a citação

14/08/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/08/2020, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2020, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2020, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 12:31

Determinada a intimação

24/07/2020, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 13:42

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 13:41

SENTENÇA

•29/10/2021, 08:00

SENTENÇA

•14/09/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 12:31