Procedimento Comum Cível 5011428-28.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 78.258,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LUIS CARLOS NUNES FLORES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 19:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50114282820184047108/TRF

27/11/2025, 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

22/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/02/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/02/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/02/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/01/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/01/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/01/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024, 23:43

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2024, 23:43

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/10/2023, 22:25

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 19:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50114282820184047108/TRF

27/11/2025, 17:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

22/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/02/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2024, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 22:32

22/02/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/02/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

29/01/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

29/01/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

26/01/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2024, 23:43

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2024, 23:43

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

16/10/2023, 22:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/10/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/09/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/09/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/09/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/09/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/09/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2023, 22:32

Despacho

18/09/2023, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

22/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

22/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

04/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/06/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/06/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/06/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/06/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/06/2023, 20:03

Juntada de Petição

14/05/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/05/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/05/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/04/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/04/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/04/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/04/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/02/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/01/2023, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/01/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:50

Determinada a intimação

11/01/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 10:13

Juntada de Petição

08/12/2022, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/11/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/09/2022, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/07/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/07/2022, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/07/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:36

Determinada a intimação

20/06/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 22:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50114282820184047108

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS NUNES FLORES (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB RS081332) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011428-28.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

09/06/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/06/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

08/06/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2020, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/06/2020, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

07/05/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/05/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

07/05/2020, 15:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/05/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/05/2020, 15:32

Juntado(a)

19/02/2020, 14:46

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

07/02/2020, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/02/2020, 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/12/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 17:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/10/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/09/2019, 10:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/09/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/06/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/06/2019, 20:21

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01F para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/05/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/04/2019, 15:20

Juntado(a)

16/04/2019, 13:31

Juntado(a)

27/03/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

29/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2018, 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/12/2018, 14:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte APS SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXCLUÍDA

13/12/2018, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2018, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/10/2018, 23:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/09/2018, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/09/2018, 11:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/08/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/08/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/07/2018, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/07/2018, 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/07/2018, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/07/2018, 12:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/07/2018, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/07/2018, 22:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/07/2018, 23:59

Ato Ordinatório

25/06/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2018, 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/06/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

12/06/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2018, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2018, 17:15

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 02:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:58

SENTENÇA

•04/05/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2019, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2018, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2018, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2018, 14:02