Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008280-50.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALERIA MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

DARCI FLORINDO CAPPELLARI

OAB/RS 058923·CPF·Representa: Autor

MICHEL CRISTIANO DORR

OAB/RS 083013·CPF·Representa: Autor

DARCI FLORINDO CAPPELLARI

OAB/RS 058923·CPF·Representa: Réu

MICHEL CRISTIANO DORR

OAB/RS 083013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 09:25

Trânsito em julgado

07/06/2025, 03:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:39

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 01:54

Expedida/certificada

30/04/2025, 17:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 17:36

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 16:32

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:08

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:51

Confirmada

07/04/2025, 13:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:33

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 09:25

Trânsito em julgado

07/06/2025, 03:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:39

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 01:54

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/04/2025, 17:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 17:36

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 16:32

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:08

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:51

Confirmada

07/04/2025, 13:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

25/03/2025, 03:44

Paga

24/03/2025, 10:40

Paga

24/03/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 09:31

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2025, 07:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:39

Confirmada

11/02/2025, 16:39

Expedida/certificada

11/02/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 17:02

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 17:18

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:32

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:04

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:43

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:24

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:30

Mero expediente

21/10/2024, 13:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 11:25

Mudança de Classe Processual

21/10/2024, 11:25

Recebimento

09/10/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALERIA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DARCI FLORINDO CAPPELLARI (OAB RS058923) ADVOGADO(A): MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008280-50.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALERIA MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL CRISTIANO DORR (OAB RS083013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008280-50.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:53

Confirmada

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:07

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 20:08

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 10:29

Conclusão (para julgamento)

12/04/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 13:38

Confirmada

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 16:52

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 20:19

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 16:04

Confirmada

18/12/2020, 16:04

Expedida/Certificada

16/12/2020, 18:35

Expedida/certificada

16/12/2020, 14:16

Mero expediente

16/12/2020, 14:16

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 13:04

Distribuição (sorteio)

16/12/2020, 09:16

80

•06/03/2023, 00:00