Apelação Cível 5060959-15.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5060959-15.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060959-15.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARA SOLANGE AZEVEDO SARAIVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Ciente do Agravo de Instrumento interposto, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060959-15.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARA SOLANGE AZEVEDO SARAIVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060959-15.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARA SOLANGE AZEVEDO SARAIVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração da exequente, mas REJEITO os opostos pelo INSS, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Nos termos do art. 1.026 do CPC, o prazo recursal resta integralmente restituído às partes.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060959-15.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARA SOLANGE AZEVEDO SARAIVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a impugnação do INSS e determino o prosseguimento do cumprimento de sentença com base no cálculo do evento 170.2. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060959-15.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: MARA SOLANGE AZEVEDO SARAIVA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO À vista da manifestação da CEAB no evento 211, INF_IMPLANT_BEN1, prossiga-se com o cumprimento do despacho proferido no evento 205, DESPADEC1, dando-se vista às partes. Nada mais sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório.

28/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2023, 18:00

Trânsito em julgado

31/07/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 17:29

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:01

Confirmada

14/06/2023, 09:45

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:03

Expedida/certificada

12/06/2023, 15:02

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 20:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2026, 00:00