Apelação / Remessa Necessária 5009270-95.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

GILBERTO SANTA CATHARINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Autor

TAGORE ARGENTA CERON

OAB/RS 084155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02

25/04/2023, 17:58

Transitado em Julgado

25/04/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/04/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/04/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/04/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/04/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/04/2023, 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2023, 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/04/2023, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX02

25/04/2023, 17:58

Transitado em Julgado

25/04/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/04/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/04/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 18:35

24/04/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/04/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/04/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/04/2023, 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2023, 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/04/2023, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 26

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

06/02/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/02/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/12/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/12/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/12/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

15/12/2022, 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 993

18/11/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

29/09/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/08/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

04/08/2022, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2022, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Período da sessão: <b>12/07/2022 00:00 a 19/07/2022 16:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 289

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

30/05/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/04/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/04/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/04/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

01/04/2022, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2022, 13:00

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 16:00</b>

04/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 210

02/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 18:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST5 -> GAB53

25/01/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/01/2022, 13:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB53 -> ST5

25/01/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 11:31

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 18:16

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 12:46

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 16:25

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 13:00

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 18:35