Apelação Cível 5000813-65.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

CESAR SENGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/04/2023, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2023, 18:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/04/2023, 17:41

Recebidos os autos do STJ

03/04/2023, 19:40

Juntada de Petição

22/09/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/07/2022, 13:52

Decisão interlocutória

05/07/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/06/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/06/2022, 13:05

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/04/2023, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/04/2023, 18:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/04/2023, 17:41

Recebidos os autos do STJ

03/04/2023, 19:40

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 19:40

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:40

22/09/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/07/2022, 13:52

Decisão interlocutória

05/07/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/06/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 17:30

Recurso Especial não admitido

30/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/04/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

18/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/04/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/04/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Juntada de Petição

21/03/2022, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR SENGER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000813-65.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 317

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

09/03/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/03/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2022, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

24/02/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

23/02/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/02/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/02/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/02/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:15

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR SENGER ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000813-65.2020.4.04.9999/RS (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 214

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/03/2020

06/03/2020, 00:30

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

04/03/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/03/2020

04/03/2020, 16:01

Juntada - Íntegra do processo

04/03/2020, 16:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

21/01/2020, 12:31

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2020, 12:30

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:27

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/06/2022, 21:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/05/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 16:00

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 19:40

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:40

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 17:27

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/06/2022, 21:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•30/05/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 16:37

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 16:00

SENTENÇA

•04/03/2020, 16:00