Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007495-54.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE PAULA NETO

Reu

MARIA EDUARDA PAULA

Reu

Advogados / Representantes

ANALIZE RODRIGUES DE BORBA

OAB/SC 057427·CPF·Representa: Autor

ANALIZE RODRIGUES DE BORBA

OAB/SC 057427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 00:07

Expedida/certificada

23/12/2023, 18:41

Paga

22/12/2023, 08:01

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:25

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:25

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:55

Confirmada

06/11/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 15:27

Confirmada

05/11/2023, 15:27

Expedida/certificada

01/11/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 16:15

Mudança de Parte

31/10/2023, 17:27

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

23/01/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 00:07

Expedida/certificada

23/12/2023, 18:41

Paga

22/12/2023, 08:01

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:25

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:25

Documento (Certidão)

24/11/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:55

Confirmada

06/11/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 15:27

Confirmada

05/11/2023, 15:27

Expedida/certificada

01/11/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 16:15

Mudança de Parte

31/10/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 23:02

Documento (Informações)

06/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 21:07

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 20:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:45

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 15:47

Expedida/certificada

19/07/2023, 15:03

Mero expediente

19/07/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA EDUARDA PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALIZE RODRIGUES DE BORBA (OAB SC057427) RECORRIDO: JOSE PAULA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALIZE RODRIGUES DE BORBA (OAB SC057427) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007495-54.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 536) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 23:19

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 23:54

Confirmada

01/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 21:08

Expedida/certificada

22/05/2022, 11:41

Procedência

22/05/2022, 11:40

Documento (Informações)

20/05/2022, 18:46

Documento (Informações)

20/05/2022, 18:36

Documento (Informações)

20/05/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 19:14

Confirmada

03/09/2021, 19:14

Expedida/certificada

26/08/2021, 18:06

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 12:23

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 12:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 23:23

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Confirmada

24/05/2021, 20:08

Expedida/certificada

24/05/2021, 18:31

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 18:26

Distribuição (sorteio)

17/05/2021, 16:13