Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019979-89.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

MARLISE ROSALINA PANINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VANÊSSA MARIA SENS RECKELBERG

OAB/SC 014627·CPF·Representa: Autor

VANÊSSA MARIA SENS RECKELBERG

OAB/SC 014627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 19:23

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 02:04

Ato ordinatório

23/11/2023, 02:04

Paga

22/11/2023, 12:27

Por decisão judicial

06/11/2023, 16:52

Enviada ao Tribunal

25/10/2023, 09:53

Documento (Certidão)

23/10/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 06:50

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 20:13

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:44

Cálculo de Liquidação

22/09/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:36

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

15/01/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 19:23

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 02:04

Ato ordinatório

23/11/2023, 02:04

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Paga

22/11/2023, 12:27

Por decisão judicial

06/11/2023, 16:52

Enviada ao Tribunal

25/10/2023, 09:53

Documento (Certidão)

23/10/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 06:50

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 20:13

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:44

Cálculo de Liquidação

22/09/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:36

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 19:43

Confirmada

20/08/2023, 23:59

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

10/08/2023, 12:58

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 20:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 20:05

Expedida/certificada

09/08/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 07:53

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:01

Mero expediente

17/07/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 15:26

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:03

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:43

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:11

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:28

Expedida/certificada

08/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

08/05/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 15:34

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLISE ROSALINA PANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANÊSSA MARIA SENS RECKELBERG (OAB SC014627) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2023. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5019979-89.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 526) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 12:58

Expedida/certificada

21/09/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 22:59

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 09:15

Expedida/certificada

23/08/2022, 16:57

Improcedência

23/08/2022, 16:57

Conclusão (para julgamento)

01/07/2022, 15:48

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/07/2022, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2022, 03:00

Por decisão judicial

31/05/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 21:42

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:33

Confirmada

24/05/2022, 11:33

Documento (Certidão)

19/05/2022, 15:56

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:34

Expedida/certificada

03/05/2022, 12:32

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

03/05/2022, 12:28

Ato ordinatório

03/05/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 22:35

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:48

Expedida/certificada

05/04/2022, 18:07

Mero expediente

05/04/2022, 18:07

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 10:57

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 18:18

Expedida/certificada

16/02/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 12:06

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 09:29

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 15:17

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 10:06