Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002175-66.2016.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ODILON GRASSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIS TAVARES QUINTANA

OAB/RS 076883·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUIS TAVARES QUINTANA

OAB/RS 076883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:55

Trânsito em julgado

08/11/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:03

Confirmada

08/11/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:39

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2023, 17:15

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 15:24

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:02

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:06

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:44

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:46

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 16:55

Trânsito em julgado

08/11/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:03

Confirmada

08/11/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:39

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2023, 17:15

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 15:24

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:02

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:06

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:44

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:33

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:43

Expedida/certificada

26/09/2023, 13:50

Ato ordinatório

26/09/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:50

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:47

Expedida/certificada

06/09/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:53

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 13:03

Expedida/certificada

23/08/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:58

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:39

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:39

Paga

22/08/2023, 12:06

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:43

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:26

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 16:48

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 08:59

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:56

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:52

Expedida/certificada

30/06/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:46

Confirmada

29/06/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:27

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:56

Outras Decisões

28/06/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:30

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:02

Confirmada

21/06/2023, 16:02

Expedida/certificada

20/06/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:27

Mudança de Classe Processual

05/05/2023, 16:41

Outras Decisões

05/05/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:24

Expedida/certificada

02/05/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:55

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:50

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 22:01

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 12:07

Confirmada

05/04/2023, 12:07

Expedida/certificada

30/03/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:24

Recebimento

30/03/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ODILON GRASSI (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO LUIS TAVARES QUINTANA (OAB RS076883) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002175-66.2016.4.04.7114/RS (Pauta: 501) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

06/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:53

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 10:17

Confirmada

04/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2017, 16:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 19:37

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:38

Decurso de Prazo

26/10/2017, 01:05

Confirmada

01/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2017, 20:39

Conclusão (para julgamento)

31/07/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2017, 20:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 10:37

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 16:56

Expedida/certificada

26/06/2017, 16:56

Mero expediente

26/06/2017, 14:16

Conclusão (para decisão)

06/06/2017, 15:43

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 17:43

Confirmada

11/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2017, 15:25

Decurso de Prazo

14/02/2017, 01:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 14:24

Documento (Certidão)

03/02/2017, 02:34

Documento (Mandado)

17/12/2016, 21:32

Documento (Mandado)

13/12/2016, 11:14

Mandado

29/11/2016, 14:25

Mandado

29/11/2016, 14:06

Documento (Mandado)

22/11/2016, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2016, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2016, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2016, 14:14

Documento (Mandado)

16/09/2016, 15:20

Mandado

16/08/2016, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2016, 13:12

Documento (Mandado)

27/07/2016, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2016, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 16:38

Confirmada

26/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2016, 08:29

Mero expediente

13/06/2016, 15:18

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 18:06

Distribuição (sorteio)

05/05/2016, 15:25