Procedimento Comum Cível 5006024-72.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006024-72.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006024-72.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50060247220224047102/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FRANCO RODRIGUES NICHE (AUTOR) ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 108 - 01/12/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado Evento 107 - 01/12/2025 - Recurso Especial sobrestado

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006024-72.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50060247220224047102/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FRANCO RODRIGUES NICHE (AUTOR) ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 100 - 27/10/2025 - AGRAVO INTERNO Evento 99 - 27/10/2025 - AGRAVO INTERNO

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006024-72.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50060247220224047102/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FRANCO RODRIGUES NICHE (AUTOR) ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 30/08/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 89 - 30/08/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006024-72.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50060247220224047102/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FRANCO RODRIGUES NICHE (AUTOR) ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 08/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 80 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 79 - 08/07/2025 - COMUNICAÇÕES

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006024-72.2022.4.04.7102/RS (originário: processo nº 50060247220224047102/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: FRANCO RODRIGUES NICHE (AUTOR) ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 27/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 72 - 27/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCO RODRIGUES NICHE (AUTOR) ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006024-72.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 657) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCO RODRIGUES NICHE (AUTOR) ADVOGADO(A): DESIREE PASSOS (OAB PR026519) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006024-72.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

27/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2024, 17:50

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:08

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:48

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 19:39

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:47

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00